Opinião
Paternidade responsável

Dioclécio Campos Júnior
Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

O Brasil candidata-se, a olhos vistos, à triste condição de pátria do infanticídio. Quase todos os dias há notícia dessa prática cruel nalguma cidade do país. Latas de lixo, lagos, rios, esgotos, terrenos baldios passaram a ser o destino humilhante e letal de número aparentemente crescente de recém-nascidos. Os motivos são diversos. Desde o alegado estado de puerpério e a chamada depressão pós-parto, situações de elevado risco de vida tanto para a mãe quanto para o filho, até a rejeição pura e simples, banalizam-se razões para a medonha violência.

No entanto, qualquer que seja a causa do sacrifício de infantes, a lesão do direito fundamental à vida é patente. A brutalidade empregada na execução de criaturas tão frágeis choca alguns, impressiona outros, mas esvazia-se diante da indiferença cúmplice da maioria. A vida continua, a cidade não pára, o tráfego congestiona, os outdoors poluem, o barulho ensurdece, a pobreza cresce, a agitação do dia-a-dia não cessa, a imundice agride, a violência incomoda, a corrupção devasta, exploradores convivem com explorados, crianças nascem, velhos morrem, jovens desaparecem, a polícia atira, o traficante foge. O povo na rua, a chacina continua.

Nesse catabolismo sociológico demolidor não há lugar para crianças. Fracas por natureza, só sobrevivem se protegidas. Monetariamente inexpressivas, não têm valor econômico. Dependentes, posto que tenras, exaurem cuidadores. Inquietas ou exasperadas, desesperam circunstantes. Improdutivas, custam caro. Geradas por acaso, são quase sempre indesejadas. O risco de morte na infância torna-se permanente numa sociedade que trocou o rumo ético pela enganadora sedução do consumo.

Unida de forma inseparável ao feto, a mulher paga solitariamente o preço exigido pelo desatino da concepção casual, da gravidez inesperada. Se pensa no aborto, pune-se pelo atroz sentimento de culpa, freqüentemente incurável. Se espera a interrupção espontânea do processo, frustra-se. A gestação prossegue. Se imagina contar com o apoio solidário do companheiro, por acaso pai do feto, engana-se. O problema não lhe diz respeito. Se sonha compartilhar angústias, acorda com pesadelo. Angustia-se só.

A solidão da mulher na gravidez e no parto é assustadora. Particularmente nas camadas mais pobres. Parece sentenciada ao confinamento, culpada pela fecundação, fenômeno cuja autoria não lhe pode ser atribuída com exclusividade. Digere, a duras penas, a amarga responsabilidade de ser matriz da vida, útero da humanidade, meio ambiente do nascituro.

O modelo econômico globalizado já não quer a maternidade. Abomina a reprodução humana porque desequilibra receitas, ameaça investimentos. A prenhez não é bem-vinda no mundo dos banqueiros. A mulher pobre não pode engravidar. Se o faz, é punida. Se aborta para livrar-se da insuportável carga emocional e financeira da maternidade, é também discriminada. Se corre o bicho pega, se fica o bicho come. Não há saída. É parir e pagar o preço.

Quando o desespero chega ao limite e deságua no infanticídio, a sociedade também condena a mãe impiedosamente. Torna-se criminosa. Passa a ser procurada e processada pelo ato que não fez sozinha, porque toda gravidez tem co-autor. Todo parto tem co-produtor. Todo infanticídio tem co-responsável. Punir unicamente a mulher pela rejeição mortal do recém-nascido é fazer de conta que se preza a vida. É acobertar a covardia da paternidade sem compromisso. É proteger o homem que não se faz pai, apesar de fazer filhos. É estimular a opressão de gênero, abjeta na forma, violenta no conteúdo.

A prática do infanticído tem muitos atenuantes para a mãe e todos os agravantes para o pai ausente. Sem mencionar os distúrbios depressivos que a levam a impulsos incontroláveis, a mulher tem em seu favor os nove meses em que serviu de abrigo para o feto em crescimento e desenvolvimento, para a vida que se expandiu e ganhou forma no cosmo uterino. O pai omisso é, antes de tudo, um irresponsável. Contribui para o desespero materno ao negar-se a dividir com a mulher o ônus de uma missão que é de ambos. Rejeita o filho, ignora a companheira, foge às atribuições intransferíveis da paternidade. Recusa-se às obrigações de co-autor, aos deveres indeclináveis adquiridos no ato que iniciou a gravidez. Nega cuidado à vida recém-nascida. Sabe o mal que lhe causa, é consciente, doloso.

Ser pai é missão tão nobre quanto ser mãe. Paternidade responsável é indicador de evolução social. Resulta da boa educação. Quando falta, o recém-nascido corre risco.