A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança nesta quinta-feira (27) um novo manual de orientação com o tema “Protocolo de Abordagem da Criança ou Adolescente Vítima de Violência Doméstica”. Elaborado pelo Departamento Científico (DC) de Segurança da SBP, o documento tem como objetivo orientar os pediatras no reconhecimento das várias formas de maus-tratos contra a população pediátrica e na adequada condução dessas complexas situações.

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Segundo a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, além do cuidado e atenção à saúde, os especialistas também devem buscar conhecimentos específicos sobre como enfrentar a violência doméstica. “Faz parte do nosso dever zelar pela proteção integral de crianças e adolescentes. Em muitas ocasiões, o pediatra é o primeiro profissional para o qual a criança consegue relatar algum caso de maus-tratos. Precisamos estar atentos e preparados para dar assistência ao paciente e seus familiares”, afirma.

Ao longo de suas páginas, o guia apresenta de maneira objetiva a definição de cada um dos tipos de violência doméstica que acometem crianças e adolescentes, alertando para o fato de que os maus-tratos, em sua maioria, são praticados por pessoas que exercem alguma função parental. Ou seja, mesmo quando não há consanguinidade, muitas vezes envolve pessoas que convivem com a vítima dentro ou fora de casa.

Dentre as modalidades de abuso abordadas, estão: negligência; violência física; psicológica; abuso sexual; alienação parental; síndrome de Munchausen; bullying e cyberbullying.

ATENDIMENTO – De acordo com o documento, um protocolo de abordagem a esses pacientes deve estar disponível em todos os serviços de saúde, adaptado às diferentes realidades regionais, e ser do conhecimento de todos que atendem crianças e adolescentes. De modo geral, o passo a passo do protocolo inclui o atendimento médico, levantamento da suspeita, investigação clínica, decisão sobre internação hospitalar, avaliação por equipe multidisciplinar, notificação institucional, encaminhamento e acompanhamento.

O atendimento de situações com suspeita de maus-tratos a crianças e adolescentes deve ser realizado, necessariamente, por equipe multiprofissional, sendo que não existe nenhum impedimento legal ou ético para a assistência imediata da vítima.

O texto esclarece também que muitas vezes o exame físico pode não apresentar qualquer alteração que evidencie a violência, sendo necessário analisar outros aspectos ou solicitar exames auxiliares. “As informações coletadas a partir da conversa e da observação do comportamento da criança e seus acompanhantes podem ser determinantes para a suspeita do diagnóstico de violência”.

ENCAMINHAMENTO – Os casos suspeitos ou confirmados podem ser divididos em níveis de gravidade, de acordo com o tipo da agressão, situação geral da vítima, perfil do agressor e contexto familiar. Todos os casos, mesmo aqueles que configuram apenas suspeitas, devem ser notificados ao Conselho Tutelar da região de moradia da vítima e, em caso de omissão, a notificação deverá ser feita à Vara da Infância e Juventude da região ou ao Ministério Público.

Cada caso deve receber uma avaliação do domicílio e da dinâmica familiar; levantamento da situação escolar do paciente; e encaminhamento da vítima e agressor para atendimentos psicoterapêutico, social e de proteção legal. Além disso, após um breve período, deve ocorrer a reavaliação da situação de violência e do resultado dos encaminhamentos.

VIOLÊNCIA SEXUAL – O documento apresenta ainda uma seção destinada especificamente às particularidades do atendimento da vítima de violência ou abuso sexual. Além da notificação obrigatória ao Conselho Tutelar, a abordagem nesses casos requer encaminhamento para uma equipe multiprofissional, para o acompanhamento da saúde psicossexual, reprodutiva, do estresse pós-traumático e do risco de contrair alguma Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

“O médico que realizar o primeiro atendimento deve finalizá-lo fornecendo à vítima ou a seus responsáveis legais informações claras e completas sobre seus direitos. Questões policiais e judiciais devem ser abordadas após o atendimento das necessidades médicas emergenciais da vítima”.

FÓRUM – No dia 30 de outubro, em parceria com a Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), a SBP promoverá em Belo Horizonte (MG) o 1º Fórum SBP sobre Violência na Infância e Adolescência. O evento pretende dar mais visibilidade às ações de prevenção contra a violência infantojuvenil. Na oportunidade, serão abordadas as principais estratégias para identificar vítimas de agressões e prever potenciais situações de vulnerabilidade.

Segundo o presidente do Fórum, dr. Mario Hirschheimer, o evento, suprirá uma lacuna da formação médica, visto que o tema da violência ainda é bastante negligenciado. “De modo geral, os pediatras estão muito bem preparados para falar sobre pneumonia, asma e febre, por exemplo, mas as causas externas (acidentes e violência), responsáveis pelos maiores índices de mortalidade a partir dos cinco anos de idade, são deixadas em segundo plano”, afirma ele.

Os associados adimplentes da SBP possuem desconto na inscrição do evento. Para conhecer os palestrantes, outros detalhes da programação científica e garantir uma vaga, ACESSE AQUI O SITE DO EVENTO.