O Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Classificação Indicativa (CASC) do Ministério da Justiça – responsável por formular propostas sobre a política pública de classificação indicativa e os critérios para exibição de obras audiovisuais, exposições, mostras de artes visuais, jogos e aplicativos – promoveu a primeira reunião de 2023, de forma on-line, na última semana. O tema é alvo de constante monitoramento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que marcou presença por meio da representação da dra. Evelyn Eisenstein, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Digital.

Durante a reunião, foi apresentada a versão atualizada do Guia da Classificação Indicativa, em seus princípios básicos, descritores e critérios de idade; atenuantes e agravantes; diferenças de programas de entretenimento, jornalísticos e policialescos; processos e análises da mensuração do trabalho de classificação dos audiovisuais; além do aumento do nível da complexidade dos jogos eletrônicos e aplicativos de RPG que são disponibilizados para crianças e adolescentes nas telas e on-line.

A dra. Evelyn destaca a importância e atuação da SBP em contribuir com as estratégias futuras, condução e evolução da Política Pública da Classificação Indicativa. Nesse contexto, a especialista aponta a necessidade de jogar luz sobre as repercussões a curto, médio e longo prazo e durante a vida adulta às quais as crianças e os adolescentes estão sujeitos diante da exposição a obras audiovisuais que apresentam conteúdos de violência, sexo ou nudez.

“É o nosso papel alertar as famílias e a sociedade como esses conteúdos impactam negativamente no desenvolvimento cerebral, mental, psicossocial das crianças e adolescentes. Por esse motivo, a SBP se mantém atenta e disposta a ampliar e acompanhar esses debates”, complementa. 

O encontro também contou com representantes da Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Instituto Alana; e Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.