Seguindo os protocolos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em conjunto com demais entidades científicas e a própria Anvisa, a SPP quer passar a mensagem de que as vacinas são seguras e confiáveis. Ainda como parte da campanha, o Departamento Jurídico da SPP preparou documento no qual discorre sobre o dever da vacinação em crianças e adolescentes.

O Departamento Jurídico alerta que o cuidado com a saúde individual e coletiva teve um grande marco após a descoberta da imunização contra doenças infecciosas. É com base em estudos científicos de alto grau de evidência, que comprovam a segurança e a eficácia dos imunizantes, que órgãos responsáveis decidem pela sua oferta aos cidadãos. Para que a vacina esteja autorizada para ser distribuída à população, percorreu-se um longo caminho, extremante técnico, criterioso, primando pela segurança e eficácia do imunizante na população.

A diretoria da SPP lembra que o Programa Nacional de Imunização do Brasil, instituído em 1975, é considerado um dos melhores do mundo, além de ser totalmente gratuito. E que o Calendário Nacional de Vacinação no Brasil contempla 19 vacinas de rotina para crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas, e faz parte da Organização Mundial de Saúde.  

A temática da obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes não é algo apenas relacionado à pandemia causada pelo novo coronavírus. Infelizmente, o assunto é recorrente. O percentual de vacinação na população com menos de 18 anos tem estado muito abaixo do recomendado pelas autoridade sanitárias.

Sabe-se que a autonomia do médico é a regra geral, todavia, em se tratando de questões de saúde pública e principalmente versando sobre menores de 18 anos, a atenção e o cuidado devem ser redobrados. É função social do médico de auxiliar aqueles que mais precisam, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sanitária. Sob o olhar do médico é obrigatória a prescrição dos imunizantes que fazem parte do Programa Nacional de Imunização. O Código de Ética Médica segue na mesma linha, ao determinar que é um dever do médico fazer uso dos meios adequados e cientificamente comprovados para promover a saúde dos seus pacientes.

A SPP reafirma o seu posicionamento de cuidado e proteção integral com a saúde das crianças e adolescentes. Sendo obrigação de todos aqueles que devem zelar pelos infantes, permitir a realização e oferecer meios de vacinação, principalmente as obrigatórias, previstas no PNI.