Que o Congresso Brasileiro de Pediatria traz aos congressistas os debates e assuntos que mais interessam a especialidade médica não é novidade. Mas foi na manhã do terceiro dia da 40ª edição do CBP que uma das programações do evento reforçou a ideia de que o congresso da pediatria é uma excelente oportunidade para que os profissionais se mantenham atualizados. 

Um colóquio sobre o valor ético da telemedicina trouxe aos participantes, além de um panorama geral dos aspectos teóricos, práticos e legais do assunto, um debate sobre a Resolução nº 2.314/202, publicada no dia 5 de maio pelo Conselho Federal de Medicina e que regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. 

O momento foi mediado pelo dr. Clóvis Constantino, 1º vice-presidente da SBP, que classificou a publicação como de extrema importância e necessidade. "É um assunto que precisaria, de fato, ser regulamentado pela classe médica", defendeu. O momento de troca de informações e experiências seguiu com as apresentações do dr. Paulo Tadeu Falanghe e da dra. Ana Cristina Zollner.  

Inicialmente, o dr. Paulo Tadeu Falanghe, pediatra e membro do Conselho de Bioética da SBP, destacou que a telemedicina não é uma ferramenta e sim um método de exercício médico. O especialista acredita que a ética se aproxima mais do conhecimento técnico-científico do que das normas e regulamentações, e apresentou um levantamento sobre o ensino de telemedicina no Brasil.  

"Alguns pontos da publicação me chamaram atenção. Inicialmente, o que trata sobre a primeira consulta. Essa resolução fala que é autonomia do médico decidir. Outra coisa que é interessante que saibam é que qualquer médico, de qualquer região do País, pode fazer uma teleconsulta para um paciente de qualquer outra região. Então, o médico não tem que ter inscrição em cada um dos CRMs. Ele tem que ter inscrição do CRM onde ele atua”, explicou. 

Em seguida, a dra. Ana Cristina Zöllner, 1ª secretária da SBP, reforçou que a riqueza de novidades e especificidades que surgem com a nova Resolução aumenta ainda mais o compromisso e a responsabilidade de cada profissional. A especialista também aproveitou para destacar que, falar sobre telemedicina no ambiente acadêmico já é uma realidade na universidade onde ela atua.  

"Há cinco anos introduzimos esse tema nas nossas atividades do 4º semestre da Universidade Santo Amaro, onde a gente tem um Núcleo de Ética e Bioética. A partir disso, os alunos se interessaram e também montaram uma Liga. Essa experiência está sendo muito boa porque além do conteúdo habitual eles convidam pessoas com outras experiências, o que enriquece mais o debate", explicou. 

Em seguida, os participantes fizeram perguntas sobre diversos aspectos do tema, como: se os atendimentos podem e/ou devem ser gravados; o que muda com a nova resolução do CFM; quais as plataformas mais indicadas para trabalhar com a telemedicina; como ficam as teleinterconsultas e qual a forma ideal de solicitar aos pacientes o envio da caderneta de vacinação.  

A programação foi encerrada com uma mensagem do mediador do colóquio, dr. Clóvis. "O foco agora é orientar os profissionais pra fazer isso de maneira ética, entendendo que isso não é uma troca de informações por telefone, por rede social, e sim a utilização de uma plataforma específica, com todos os níveis de segurança da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, de todas as sociedades de especialidades e da Associação Médica Brasileira.", acrescentou.