Sociedade Brasileira de Pediatria: 
“Urge combater o mosquito da dengue e os demais vetores do atraso”

Com objetivo de resolver o “apagão da saúde pública no Rio de Janeiro” e prevenir as próximas crises no sistema do País, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Jr., em carta aberta às autoridades e à população, lembra propostas históricas da entidade e lança outras, como a “criação de carreira no SUS à semelhança da existente no Poder Judiciário, com salários atraentes e passagem obrigatória por regiões economicamente pobres como etapa promocional, a fim de corrigir a má distribuição de médicos imposta pela lógica do mercado”. Propõe o “credenciamento de médicos para atendimento de clientela do SUS em seus próprios consultórios” – experiência feita no final da década de 1960 e início da década de 1970 pelo antigo INAMPS e prática comum no Canadá, tido como referência de sistema público.

O Brasil tem um médico para 500 habitantes, o dobro do que a a Organização Mundial da Saúde recomenda. São 20 pediatras para 100.000 habitantes, índice um pouco maior que o observado na comunidade européia, cuja taxa de fertilidade é levemente inferior à de 1,88 que atingimos em 2007”, observa o presidente da SBP, assinalando que o que há é “uma distibuição de médicos no País destoante das necessidades de atenção à saúde das populações menos favorecidas”. Faltam sim médicos na rede de serviços do SUS – situação que “agudizou-se no Rio de Janeiro por conta da demanda abrupta causada pela dengue”, ressalta. Faltam pediatras para os pobres – como conseqüência do próprio sistema que “há algumas décadas adota a estratégia de excluir a assistência pediátrica do âmbito das políticas públicas implantadas, assumindo atitude contrária aos direitos da criança e do adolescente”, denuncia.

Dr. Dioclécio sugere modificações na tabela de remuneração do SUS, priorizando as consultas médicas das especialidades básicas, inclusive aos procedimentos sem complexidade – e mudando, assim, a lógica de mercado hoje praticada também na saúde. O presidente da SBP lembra também a importância da inclusão do atendimento pediátrico no Programa de Saúde da Família e a reivindicação apoiada pelo próprio hoje ministro José Gomes Temporão, em 2006, quando ainda Secretário de Atenção à Saúde do Ministério, a equiparação da remuneração do pediatra que assiste o recém-nascido na sala de parto ao valor pago ao obstetra.
O dirigente da entidade nacional dos pediatras chama atenção para a importância de que se façam mudanças urgentes, com investimentos na estruturação dos centos de postos de saúde, e garantia de “elementares torneiras de água corrente, sabão, pias e toalhas para a lavagem de mãos, lençóis de papel para as macas de exame médico, termômetros e balanças” e também com a “introdução de indicadores de qualidade e avaliação de resultados dos investimentos feitos na saúde pública”. Tudo para que se impeça a vitória não somente do mosquito da dengue, mas de todos os que chama de “vetores do atraso”.

A seguir, a íntegra do documento:

A PEDIATRIA E OS VETORES DO ATRASO
Dioclécio Campos Júnior

Não dá mais para ignorar as inverdades que se busca disseminar no País quanto ao alardeado esvaziamento da profissão pediátrica. O apagão da saúde pública no Rio de Janeiro deu a medida exata do que se passa com os médicos no Brasil, particularmente com os pediatras. Apesar de tentativas orquestradas no intuito de distorcer os fatos, a realidade falou mais alto. Calou as frases de efeito. Esvaziou discursos mistificadores.

Assim como não faltam médicos naquele estado, não faltam médicos no País. Somos 350.000 profissionais para 180.000.000 habitantes, ou seja, 1 médico para 500 habitantes. O dobro do que a a Organização Mundial da Saúde recomenda, isto é, 1 médico para 1000 habitantes. Também não há carência de pediatras no País. Dispomos de 20 pediatras para 100.000 habitantes, índice um pouco maior que o observado na comunidade européia, cuja taxa de fertilidade é levemente inferior à de 1,88 que atingimos em 2007.

Duas questões, porém, nunca foram discutidas pelos gestores com a seriedade requerida. Tampouco são tornadas públicas. Prefere-se manter a população mal informada por meio de falsos indicadores e argumentos insustentáveis. Não se explica à opinião pública que, desde priscas eras, há uma distibuição de médicos no País completamente destoante das necessidades de atenção à saúde das populações menos favorecidas. Sempre foi assim. Não por culpa do médico, nem por número insuficiente deste profissional, mas por vício de origem inerente a um modelo econômico que deixa, nas mãos do livre mercado, a responsabilidade de definir o que é prioritário para a população. O resultado não poderia ser diferente.

Assim, é natural que todas as atividades profissionais, especialmente aquelas que ainda detêm alguma natureza autônoma, concentrem-se nas regiões onde a economia é florescente, absorve mais trabalhadores e os remunera melhor, progredindo, com mais recursos financeiros, em detrimento de regiões de economia menos ativa. Esta é a lógica da sociedade em que vivemos. Onde houver maior geração de capital, haverá sempre maior acúmulo de profissionais. Não é particularidade do Brasil. Ocorre em todas as sociedades de economia capitalista neoliberal. O problema em nosso País é que as diferenças econômicas entre uma região e outra são enormes. Umas são muito ricas e outras muito pobres. Nas primeiras não faltam médicos. Nas segundas são escassos. Enquanto persistir a concentração da renda nacional nas mãos de poucos habitantes e de apenas algumas regiões, a distribuição dos médicos seguirá a mesma tendência.

Outra realidade que se esconde da opinião pública é a falta de médicos na rede de serviços do SUS e o verdadeiro motivo de tal precariedade. Os hospitais públicos, os centros e postos de saúde carecem de clínicos gerais, pediatras e vários outros especialistas. Esta situação agudizou-se no Rio de Janeiro por conta da demanda abrupta causada pela dengue. Não era novidade. Todos a conheciam, principalmente os gestores. Com efeito, há no estado 43 pediatras para 100.000 habitantes, ou seja, o dobro da média nacional. No entanto, no momento em que explodiu a epidemia, confirmou-se o alerta feito pela Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, a SOPERJ, em agosto de 2007: quase não há pediatras nas unidades de públicas de saúde.

Esse drama não é apanágio do Rio de Janeiro. Repete-se nas unidades de atendimento do SUS Brasil afora. Em outras palavras, a faixa da população brasileira que não depende dos serviços públicos para resolver seus problemas de saúde não tem dificuldade de encontrar pediatra para cuidar de seus filhos. É o caso dos próprios gestores, cujo discurso aponta para a falta de pediatras no País. Não para atender seus filhos, é claro. Só para os dos pobres. Daqueles que não têm opção de atendimento médico fora do SUS.

O esvaziamento dos quadros pediátricos do sistema público de saúde no Brasil não decorre de desinteresse das novas gerações de médicos pela especialidade, como às vezes se insinua. É a conseqüência de causas óbvias, embora pouco divulgadas para a opinião pública. Com efeito, é do próprio sistema público de saúde que parte o desinteresse, para não falar em desrespeito, pela pediatria em nosso País. Há algumas décadas, o SUS adota a estratégia de excluir a assistência pediátrica do âmbito das políticas implantadas, assumindo atitude contrária aos direitos da criança e do adolescente. Sem se preocupar com a qualidade do atendimento prestado à população nesta faixa etária, os gestores delegam a atenção à saúde da infância e da adolescência a profissionais não médicos ou a médicos não pediatras. Implantam o retrocesso no tocante aos avanços científicos que fundamentam a pediatria como ramo da medicina que abrange o conhecimento dos fenômenos de crescimento e desenvolvimento do ser humano, cujo êxito é requisito para a existência de adultos saudáveis. Negam, às crianças e adolescentes pobres o direito de acesso aos cuidados diferenciados para as singularidades evolutivas desse ciclo de vida.

A prova irrefutável de tamanha anomalia conceitual é o funcionamento do Programa de Saúde da Família, que se faz sem a pediatria. Não há pediatras nas equipes do PSF nem estrutura de apoio do Programa que inclua obrigatoriamente o atendimento pediátrico. Quando muito, as equipes, despreparadas para resolver as demandas da pediatria, encaminham crianças para centros e postos de saúde nos quais trabalha número reduzido de pediatras, em condições de grande precariedade para o exercício profissional. Por outro lado, o médico de adultos que integra a equipe do PSF e atende crianças recebe salário três a quatro vezes maior que o do pediatra, que trabalha na rede de unidades do SUS e ainda resolve a ineficácia de desempenho do Programa para cuidar de crianças e adolescentes.

A remuneração oferecida ao pediatra pelos serviços públicos de todo o País é um insulto. Como mostrou a imprensa durante a epidemia de dengue no Rio de Janeiro, esse médico leva 10 anos para se formar e adquirir a habilidade profissional exigida. Seu salário inicial varia de R$ 700,00 a R$ 1.200,00. Entre tantos desrespeitos, não se pode deixar de citar também que o SUS paga R$ 110,00 ao obstetra que assiste o parto e apenas R$ 23,00 ao pediatra especialmente habilitado para assistir o recém-nascido na sala de parto. A única explicação válida para tão gritantes despropósitos é a mal velada decisão de afastar os pediatras do SUS. Até porque, no mundo moderno, nem mesmo os sacerdotes das congregações religiosas fazem mais o voto de pobreza. O resultado previsível demonstra a penúria de espírito de gestores que visam a economia de recursos orçamentários às custas da negação de direito aos segmentos da sociedade que não têm voz nem voto. Com o passar do tempo, vai ficar mais difícil achar pediatra em unidades do SUS do que agulha em palheiro. Afinal, pediatra é sensível e dedicado, mas não é tolo. O quadro atual é a conseqüência inevitável do caminho escolhido pelos gestores. Só a eles cabe a responsabilidade pela ofensa ao direito e pelo desacato aos princípios éticos que proclamam a igualdade dos seres humanos acima de qualquer condição. Fora do serviço público, a realidade do pediatra é um pouco diferente. Está longe de ser ideal em termos de remuneração, mas é menos indigna que a do SUS.

O cenário de atraso na saúde pública não expressa o que a população aspira, muito menos o que espera. Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em setembro de 2005 mostra que 97% das mães de todos os estratos sociais das capitais do País querem seus filhos atendidos pelo pediatra, não por outro profissional. E mais, 70% delas querem levá-los ao pediatra preferencialmente para consultas de acompanhamento da saúde, não apenas quando estejam doentes. É a força da puericultura a se revelar com toda atualidade em pleno século XXI. A sociedade civil está anos luz à frente dos gestores que respondem pela atenção à saúde da infância e da adolescência no SUS.

Mudanças e reformulações são indispensáveis para retirar o sistema público da postura fundamentalista e ultrapassada em que se deixou imobilizar. A dengue provocou tragédia, mas derrubou dogmas. Foi devastadora nos efeitos epidêmicos, mas esclarecedora nas contradições que desnudou. Levará muitas vidas, lamentavelmente. Mas, deixará lições. Infelizmente, não dirá adeus, mas, até breve. Voltará. Mais forte ou mais fraca, dependendo do quanto as lições deixadas forem assimiladas pelos responsáveis.

A Sociedade Brasileira de Pediatria, entidade comprometida com a saúde pública do País, defende, há algum tempo, as mudanças que o SUS precisa promover para evoluir. Tem levado ao Ministério da Saúde propostas e sugestões, entre as quais merecem realce:

I. Incluir o atendimento pediátrico no Programa de Saúde da Família, na forma de estrutura de apoio às equipes do Programa, na proporção de 1 pediatra para cada 4 equipes, remunerando-o com o mesmo salário pago ao médico generalista de adulto que atende crianças no PSF.

II. Equiparar a remuneração do pediatra que assiste o recém-nascido na sala de parto ao valor pago ao obstetra que assiste o parto.

III. Criar carreira para o médico do SUS que, à semelhança do que faz o Poder Judiciário, pague salários atraentes e estabeleça passagem obrigatória por regiões economicamente pobres, como etapa promocional, a fim de corrigir a má distribuição de médicos imposta pela lógica do mercado.

IV. Modificar a tabela de remuneração do SUS para dar coerência ao discurso de saúde pública. O valor pago pela consulta do clínico de adultos, do pediatra, do gineco-obstetra e do cirurgião geral deverá ser maior que o valor da consulta do especialista. Deverá também ser superior ao dos procedimentos sem complexidade. O valor atual de R$ 10,00 por consulta é simbólico. O pior plano de saúde paga, no mínimo, três vezes mais. O SUS tem de privilegiar a consulta médica das especialidades básicas. Caso contrário, continuará a reproduzir a lógica do mercado e a perder profissionais com competência clínica.

V. Sistematizar e remunerar, mediante valores compatíveis com sua importância, consultas de puericultura, feitas pelo pediatra, situando-as na categoria de prioridades para a promoção da saúde da criança e do adolescente.

VI. Credenciar médicos para atendimento de clientela do SUS em seus próprios consultórios. A experiência já foi feita, com êxito, no final da década de 1960 e início da década de 1970 pelo antigo INAMPS. É prática comum no sistema de saúde do Canadá, tido como referência de sistema público. O credenciamento poderia ser implantado para as quatro áreas básicas da medicina clínica e em regiões, cidades ou bairros onde a carência de médicos do sistema público seja suprida pelos credenciados. A adoção da medida reduziria custos com construção e manutenção de unidades de saúde e com quadro de pessoal. Remuneraria apenas pelo serviço efetivamente prestado. Permitiria uma rápida expansão da atual capacidade de atendimento do sistema público de saúde. Definiria o valor da consulta médica tendo por referência o que pagam os planos de saúde e estabeleceria teto de consultas por médico. O modelo tornaria mais fácil o acesso da população à assistência médica pelo SUS e desafogaria a demanda que atualmente sobrecarrega centros e postos de saúde, além de unidades de pronto atendimento ou emergência. Abriria campo de trabalho para as novas gerações de médicos e enriqueceria o Sistema Público com uma rede de atendimento mais ágil, capaz de aplicar protocolos de prevenção, diagnóstico e tratamento formulados pelo Ministério da Saúde. Traria de volta a possibilidade de uma melhor relação médico-paciente por meio do processo de personalização do atendimento, que praticamente desapareceu com a massificação inevitável da assistência provida por médicos contratados para operar as atuais unidades de saúde. Um sistema de auditoria permanente garantiria o funcionamento dentro dos padrões concebidos pelo Ministério.

VII. Investir na qualidade dos centros e postos de saúde, conferindo-lhes estrutura de funcionamento que desperte respeito e orgulho nos usuários. Desde a qualidade das edificações, sua concepção arquitetônica adequada, a limpeza e o conforto dos espaços, até a disponibilidade de equipamentos mínimos essenciais como estetoscópios, otoscópios, balanças, antropômetros, termômetros, e tensiômetros, quase sempre inexistentes na maioria da rede pública. Garantir componentes elementares tais como torneiras de água corrente, sabão, pias e toalhas para a lavagem de mãos. Além disso, lençois de papel para cobrir a maca de exame médico, que possam ser trocados entre um paciente e outro.

VIII. Introduzir indicadores qualitativos de impacto para avaliação de resultados dos investimentos feitos em saúde pública. Não se restringir a supostas coberturas quantitativas que impressionam pelos números atingidos, mas decepcionam, quando surpReendidas pela demanda da realidade.

IX. Dar prioridade às ações e estratégias que, baseadas em evidência científica, contribuam para proteger a vida e assegurar as condições de saúde necessárias à plenitude do crescimento e do desenvolvimento da infância e da adolescência.

X. Criar rede institucional de proteção à criança e ao adolescente mediante mecanismos de estímulo, facilitação e fortalecimento do trabalho dos cuidadores encarregados dessa nobre missão na sociedade.

A entidade da pediatria brasileira cumpre, assim, o compromisso maior com as causas de interesse coletivo. Além do dever de fazer as críticas que entende cabíveis, procura exercer a ação propositiva que emana dos 98 anos de engajamento a enriquecer sua respeitável história. Simone de Beauvoir dizia que “o futuro não é abstração, é resultado”. Tanto da ação quanto da omissão. A qualidade da saúde pública que os pediatras defendem para o País só poderá resultar da ação. Suas propostas estão registradas. Se a omissão continuar a desprezá-las, o futuro da saúde será sombrio para a sociedade brasileira. Urge combater não apenas o mosquito da dengue, mas todos os vetores do atraso, para que não dominem a paisagem do amanhã.

Dioclécio Campos Júnior
Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria