10/06/09 – A diretoria da SBP esteve ontem, no Congresso Nacional, com o deputado Ribamar Alves, autor do projeto de lei (PL) 3.734/2008, que altera o salário mínimo profissional dos médicos. “Entregamos ao deputado o documento, expressando o compromisso da pediatria. Vitoriosa, a proposta promoverá verdadeira revolução do domínio da saúde brasileira, valorizando um trabalho que vem sendo desrespeitado ao longo dos anos, tanto na iniciativa privada, como nas políticas públicas”, disse o presidente da Sociedade, dr. Dioclécio Campos Jr.. Estiveram também reunidos com o parlamentar, para traçar as estratégias de apoio e mobilização dos pediatras, os drs. Eduardo Vaz, vice-presidente da entidade, Milton Macedo, diretor de Defesa Profissional, Mário Lavorato, assessor para assistência médica suplementar, Dennis Burns, 3º secretário da Brasileira e presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF), e Welllington Borges, também da direção da SPDF.

Depois da aprovação na Comissão de Trabalho, o PL agora será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e, em seguida, pelo Senado. Logo após, será submetido à sanção presidencial. “A audiência foi da maior importância. Fomos muito bem recebidos. O deputado conhece muito bem a realidade, as nossas dificuldades”, comentou o dr. Milton Macedo, referindo-se ao fato do dr. Ribamar Alves ser médico e ter trabalho muitos anos no interior do Maranhão.

“Nos colocamos à disposição do deputado, para que, juntos, possamos garantir esta conquista para os médicos e para os pediatras em particular”, salientou o dr. Eduardo Vaz, que também foi diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB) e é presidente o Núcleo VigilaSUS da SBP. O PL estabelece um piso de R$7 mil reais, por 20 horas de trabalho semanais de médicos e de cirurgiões-dentistas, beneficiando,  assim, a todos que possuem vínculo empregatício. “É o marco legal que precisamos para a valorização da profissão. Com o piso aprovado em lei, nossa luta terá muito mais força e o exercício profissional ganhará como um todo”, ressaltou o dr. Eduardo Vaz, lembrando também que o projeto tem umacláusula que prevê reajustes anuais de acordo com o INPC.

“A tramitação até agora, as conquistas já obtidas mostraram que é possível mudar a realidade hoje adversa da medicina e da pediatria em particular”, comentou o dr. Mário Lavorato, enfatizando a necessidade da participação ativa de cada um. Dr. Dioclécio Campos Jr. conclama as diretorias das filiadas a se reunirem com os parlamentares de sua região – particularmente agora os integrantes da próxima Comissão, a de Constituição e Justiça –, levando os argumentos da pediatria. O presidente da SBP já conversou com a relatora do PL nesta fase, a deputada Sandra Rosado, parceira da Sociedade na campanha “Educação Infantil é cidadania”, e nos próximos dias deverá se reunir com a parlamentar.

O dr. Ribamar considera “que o projeto tem grande chance de conseguir a aprovação final no Congresso Nacional”, informou o dr. Eduardo Vaz. Dr. Dioclécio Campos Jr., que esteve na votação realizada em maio, na Comissão De trabalho de Câmara, reforça que os depoimentos foram muito favoráveis. Mas os diretores da SBP são unânimes em reforçar a relevância da mobilização de todos. Agora, “é preciso que cada pediatra faça a sua parte”, ressaltou o dr. Milton Macedo. “A união da pediatria, especialmente neste momento, será decisiva para que nossa força se revele”, finaliza o presidente da SBP, conclamando todos à participação.

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- Leia a integra do documento entre pela diretoria da SBP ao deputado Ribamar Alves
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