Brasília, quarta-feira, 22 de julho de 2009

 DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR

Médico, é professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
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Saúde não significa apenas a ausência de doença. O conceito é muito mais amplo. Traduz o bem-estar físico, mental e social do indivíduo. Promovê-la não se limita ao mero diagnóstico e tratamento de enfermidades contraídas pelas pessoas. Supõe ações diversas e contínuas que, ademais de evitarem o adoecimento, asseguram a fruição de vida saudável, prazerosa, feliz. Corresponde ao principal componente em que se baseia o direito de viver, tese cuja evidência cresce na atualidade. De fato, não basta nascer, ter direito à vida. Não é suficiente estar vivo. Nem ser mais um sobrevivente. A dignidade é valor imanente ao ser humano, como afirmou Kant. Para alcançá-lo é necessário poder viver, direito inimaginável sem o pressuposto da saúde plena.

Como os cidadãos ainda não atentaram para o caráter revolucionário de tal associação conceitual, a realidade sanitária do país deixa a desejar. A doença triunfa soberana. Consome organismos humanos e absorve parcela significativa dos recursos econômicos produzidos pela sociedade. Na lógica vigente, a existência das doenças não chega a incomodar, porque gera muito emprego. Evitá-las não é, pois, entendido como a melhor estratégia para a economia. Criar condições favoráveis à saúde das pessoas não parece interessar aos governantes nem ao empresariado do setor.

O investimento prioritário em ações que evitem as doenças, e na melhoria do padrão de vida do povo, com o fim das desigualdades, traria grandes modificações no quadro sanitário nacional. Garantiria o direito de viver. Pode ser uma utopia. Mas, sem ela o horizonte social brasileiro mantém-se cada vez mais nebuloso. Desaparece a referência ética e prevalece a caudalosa corrente dos grandes negócios. Preservam-se as fachadas e alegorias. Mas, a natureza das transações empresariais no campo da saúde nada tem a ver com a aparência do negócio, montada para iludir a população.

A saúde suplementar engloba o território dos planos e seguros de saúde no país. Trabalha, porém, na rentabilidade da doença. Explora o usuário, vendendo-lhe acesso à tecnologia diagnóstica e terapêutica para permitir-lhe sobreviver aos agravos que ameaçam sua existência. Portanto, quanto mais doença, maior a clientela potencial dos planos de saúde. Maior a utilização de insumos e equipamentos sofisticados. Maior o lucro das indústrias e empresas setoriais. A coerência do modelo é perfeita. Multiplicam-se as atividades econômicas geradoras de doenças. São inúmeras. A do cigarro é uma delas. A da bebida alcoólica é outra. A automobilística, mais uma. A de armas de fogo, também. Todas bem protegidas pelos governos e respectivas autoridades econômicas.

Não cabe falar em saúde num quadro semelhante. A verdadeira promoção desse direito é iniciada na concepção do novo ser. Deve prosseguir durante a gravidez, concentrar-se no momento do parto e continuar ao longo da existência do indivíduo, com ênfase no ciclo de vida marcado pelo crescimento e desenvolvimento. A ciência comprova que a prevenção eficaz das doenças do adulto resulta de cuidados qualificados com que se assiste a infância e a adolescência de uma sociedade. É o reconhecimento da relevância que cumpre atribuir à pediatria, quando se projeta a qualidade de vida futura de uma população.

O desprezo de boa parte do serviço público e dos planos de saúde pela atividade pediátrica no Brasil é a prova de que não admitem a prioridade dos atos que fundamentam a saúde do povo. Os hospitais estão a fechar leitos pediátricos. As políticas públicas a excluir o pediatra de suas equipes. Os planos de saúde a remunerar com valores humilhantes um exercício profissional que deveria ser visto com o máximo respeito, por bem dos resultados positivos que produz. É o império da doença, por trás do disfarce dos planos de saúde. Comanda o modelo que perpetua o lucro, jamais cessante, em detrimento dos objetivos éticos que deveriam presidir as decisões das instâncias responsáveis pelo acesso ao direito de viver.

Nos países mais adiantados, os planos passam a ser realmente de saúde. Não deixam de tratar doenças, mas convergem investimentos nas ações que realizam o amplo bem-estar das pessoas. Valorizam a pediatria como atividade preventiva estratégica. Preparam o futuro. O resultado não surpreende. O cidadão adoece muito menos e os custos para o Estado declinam. A sociedade fica melhor. No Brasil, é longo o caminho a percorrer. Só há planos de doença. Há que mudar a mentalidade empresarial e transformá-los em planos de saúde.

Editor: Dad Squarisi // [email protected]