A presidência e a coordenação do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) consideram de fundamental importância a participação dos pediatras brasileiros até 13 de maio na CONSULTA PÚBLICA Nº 08http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas

– Proposta de elaboração das “Diretrizes de Atenção à Gestante: a Operação Cesariana” que inclui o Capítulo 5 – Cuidado do Recém-Nascido (peculiaridades da operação cesariana).

Nesse relatório, a CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (páginas 62 e 63) considera que “não há necessidade de pediatra na sala de parto em cesariana, quando o feto está a termo, na ausência de sofrimento fetal e na ausência de situação de risco para gestante; e recomenda em gestantes que serão submetidas à cesariana sob anestesia geral ou se tiver evidência de sofrimento fetal, a presença de um profissional adequadamente treinado em reanimação, médico ou enfermeiro.” Recomendação final (página 15 e 63): “É recomendada a presença de um profissional adequadamente treinado em reanimação neonatal em cesariana realizada sob anestesia geral ou se tiver evidência de sofrimento fetal”.

Essa recomendação não está baseada nas melhores evidências científicas disponíveis.

Estudo prospectivo nacional realizado em 35 maternidades públicas de 20 capitais brasileiras comparou a assistência ao nascer de 6.929 recém-nascidos a termo (37-41 semanas) de apresentação cefálica sem anomalias congênitas: 2.087 RN de parto cesárea não-urgente sob anestesia regional versus 4.842 RN de parto vaginal não instrumental. Necessitaram de ventilação com balão e máscara para iniciar a respiração: 4,7% nascidos de cesárea não-urgente e 3,3% nascidos de parto vaginal; e de ventilação por intubação traqueal: 0,3% nascidos de cesárea e 0,4% nascidos de parto vaginal. Nascer de operação cesariana não urgenteaumenta o risco em 42% (IC 95%: 7-89%) da necessidade de ventilação com balão e máscara em relação ao parto vaginal em recém-nascidos de termo (Arch Dis Child Fetal Neonatal Ed 2010;95:F326-30).

A necessidade de reanimação neonatal pode ocorrer mesmo tratando-se de parturientes de baixo risco, e a demora em iniciar a reanimação ou a utilização de manobras inadequadas pode aumentar a morbimortalidade neonatal e as sequelas neurológicas (Portaria SAS/MS 371/2014).O risco de morte ou morbidade aumenta em 16% a cada 30 segundos de demora para iniciar a ventilação com pressão positiva até o 6º minuto após o nascimento, independentemente do peso ao nascer, da idade gestacional ou de complicações na gravidez ou no parto (Resuscitation 2012;87:869-73).

Dessa maneira, a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que a assistência ao recém-nascido na sala de parto seja realizada pelo melhor profissional capacitado, ou seja, o pediatra treinado em todos os procedimentos de reanimação neonatal. A SBP entende que, nos locaisdistantes dos grandes centros, em que a presença do pediatra não é possível, o recém-nascido tem o direito ao melhor atendimento disponível por outro profissional habilitado em ventilação com balão e máscara, cuja atenção esteja voltada exclusivamente para o mesmo.

Eduardo da Silva Vaz

Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

Maria Fernanda B de Almeida e Ruth Guinsburg

Coordenadoras do Programa de Reanimação Neonatal da SBP