Projeto para educação infantil ganha mais apoio

Setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos com o tema foram ouvidos ontem, em audiência pública da Comissão de Educação do Senado, e deram seu apoio ao projeto de lei (PL) 698/07, da SBP e da senadora Patrícia Saboya, que institui o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei). A sessão foi presidida pelo senador Flávio Arns (na foto com dr. Dioclécio) e contou com a participação de Denise Renehart, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), de Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Tiago Lippold Radünz, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e Maria de Fátima Guerra de Souza, professora da Universidade de Brasília (UnB), especialista em educação infantil – além da relatora do PL na Comissão, senadora Rosalba Ciarlini, que comprometeu-se a apreciar cuidadosamente as sugestões apresentadas.

Agradecendo a presença do presidente da SBP, o senador Flávio enfatizou a relevância da educação infantil e o “significado extraordinário do Pronei”, que caracterizou como “instrumento de inspiração verdadeira” para a construção de uma “cultura da paz” no País. Para o dr. Dioclécio Campos Jr., a audiência foi mais demonstração da evolução da Sociedade “como entidade da sociedade civil cada vez mais envolvida na causa da infância e da adolescência”, assim como do “acerto da respeitada parceria com a senadora Patrícia Saboya”. Comemorando a rápida tramitação, as contribuições e os apoios crescentes, dr. Dioclécio comentou: “encontramos o caminho do compartilhamento de propostas relevantes, que podem contribuir para as transformações sociais com as quais sonhamos”.

Depoimentos e sugestões – No debate, Denise Renehart apresentou sugestões para assegurar o caráter de intersetorialidade ao funcionamento da rede de creches e pré-escolas do Pronei. Carlos Eduardo Sanches salientou o alcance social do projeto e o momento oportuno em que foi concebido, de maneira a viabilizar o acesso da infância aos estímulos e à proteção a que tem direito. Tiago Lippold destacou o mérito do PL, que considera ter maior alcance social que o Proinfância, criado pelo MEC para a educação infantil. Salientou particularmente a garantia de recursos públicos para um investimento de “absoluta prioridade no País”. Maria de Fátima discorreu sobre os conceitos mais avançados da educação infantil e os mecanismos que asseguram qualidade – “compromisso inegociável” para proposta tão importante. Enfatizou o protagonismo da SBP neste projeto, o compromisso da senadora Patrícia Saboya e a importância do apoio de Chico Buarque e de Maria Paula. Para a professora, o Pronei “pode mudar a história da criança no Brasil”.

Entenda o projeto – O Pronei visa expandir rapidamente a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral, beneficiando a população de baixa renda. Para isto, além de definir como as unidades educacionais deverão funcionar, explicita de onde virão os recursos. O FGTS será utilizado para construir, reformar e equipar as creches e pré-escolas. Do Fundeb virá a verba para a manutenção das unidades, sendo que terão acesso tanto municípios, quanto também entidades privadas sem fins lucrativos.

Os próximos passos – Agora, o PL voltará ao plenário da Comissão de Educação, onde será submetido à votação em caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, já seguirá para a Câmara. A campanha “Educação infantil é cidadania” foi lançada em maio, na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Ainda em maio o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e em julho pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.