A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nesta semana o documento “Recomendações para os Serviços de Emergências Pediátricas”, um manual que traz os critérios para funcionamento desses serviços em todo o País. Elaborado pelo Departamento Científico de Emergência da SBP, o guia levantas as normas técnicas existentes e que tratam da estruturação física dos estabelecimentos, organização de acolhimento e triagem, oferta de materiais e equipamentos, além de indicar os recursos humanos necessários para o funcionamento de um serviço de Urgência e Emergência. 

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A especialidade de Emergência teve seu reconhecimento homologado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de n° 2.149/2016. “Apesar de ser uma especialidade nova, a organização da atenção às urgências e emergências é um processo de extrema importância. Não só pelo número de pediatras que atuam nesta função, mas pela magnitude assistencial”, apontam os pediatras do DC da SBP. Para a entidade, a emergência pediátrica brasileira necessita de políticas atualizadas e de maior intercâmbio entre os atores do sistema, para, assim, começar a ditar seus padrões de excelência. 

Os Serviços de Urgência e Emergência podem funcionar como serviços de saúde independentes ou inseridos dentro de uma estrutura hospitalar. Tais serviços podem ainda ser classificados como unidades especializadas e possuírem, ou não, setores de Pronto Socorro ou Pronto Atendimento. Independentemente das suas características, estes serviços devem possuir licença de funcionamento específica, expedida pelos órgãos locais de fiscalização sanitária. 

Entre os requisitos para a estruturação de um serviço de Urgência e Emergência, os especialistas elencam: ter estrutura organizacional e fluxos documentados; possuir estrutura de acolhimento e triagem organizada (classificação de risco); preservar a identidade e a privacidade do paciente, assegurando um ambiente de respeito e dignidade; promover um ambiente acolhedor; oferecer orientação ao paciente e aos familiares em linguagem clara, sobre o estado de saúde e a assistência a ser prestada, desde a admissão até a alta. 

O Departamento Científico de Emergência é composto pelos médicos: Sérgio Luís Amantéa; Hany Simon Junior; Adriana Barbosa de Lima Fonseca; Andrea de Melo Alexandre Fraga; Carlos Frederico Oldenburg Neto; Gilberto Pascolat; Joelma Gonçalves Martin; Graziela de Almeida Sukys; e Katia Telles Nogueira. O documento contou, ainda, com a colaboração, como relator, do dr. João Carlos Santana.