25/09/2012 | Opinião
Eduardo da Silva Vaz
Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Paulo Poggiali
Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria (SMP)
Minas tem hoje, segundo estudo recente do Conselho Federal de Medicina, mais de 3 mil pediatras com título de especialista, o que significa quase três profissionais para cada grupo de mil crianças e adolescentes. É hora dos governantes pararem de justificar falta de leitos hospitalares – privados e públicos – e de assistência especializada à criança, seja preventiva, regular, seja de emergência, com alegação de suposta falta numérica de médicos. O que Minas precisa, como de resto o país, são políticas públicas que valorizem a criança, e os profissionais que dela cuidam.
Infância e adolescência quase nunca são prioridade para os governos brasileiros. Correspondem, no entanto, ao ciclo de vida mais importante para a formação da cidadania plena. É o período em que as originalidades potenciais do ser humano são reveladas com linguagem própria, dinamismo verdadeiro, independência intelectual e ousadia. As evidências científicas do caráter insubstituível dos cuidados com essa faixa etária são importantíssimas. Mostram, com dados irrefutáveis, que a sociedade só terá futuro se entender a infância e a adolescência com a dimensão que essas duas fases da vida merecem. Aponta-se o investimento prioritário na infância e na juventude como único caminho seguro para as transformações rápidas que a realidade social do país está a requerer. É a grande medida inovadora que caberá aos próximos governos implantar. No Brasil de hoje, apenas 14% da população na faixa etária de 0 a 6 anos tem acesso à educação infantil. É um atraso inegável. Um desafio gigantesco a ser enfrentado no País e em Minas.
A pediatria brasileira, por meio de suas entidades representativas, não participa dessas eleições apenas com o seu voto nos candidatos que julga serem os melhores para administrar seus municípios. Ela, como especialidade médica que luta pelos direitos ao atendimento médico de qualidade às crianças e adolescentes brasileiros e pela valorização constante de seus profissionais, não poderia deixar de dar sugestões aos candidatos a prefeito em 2012.
Para isso, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Mineira de Pediatria (SMP) elaboraram propostas aos candidatos. Para começar, urge que estruturas, orçamentos e ações sejam unificadas, a partir da criação de Secretarias da Infância e Adolescência. Além disso, é essencial garantir às crianças e adolescentes o acesso aos cuidados prestados por profissionais especializados, com remuneração diferenciada. Cada Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família deve contratar pelo menos um pediatra e remunerá-lo com salário igual ao do médico de família. Hospitais Infantis em pontos estratégicos devem ser construídos, mantidos. Uma boa alternativa imediata para a assistência é credenciar pediatras em consultórios para atendimento da população do SUS com remuneração digna, como os valores que se pleiteiam à medicina suplementar.
A puericultura, realizada por especialista em pediatria, segundo calendário oficialmente definido pelo Ministério da Saúde, deve ser incluída, oficialmente,na sistemática de cobertura municipal pelo SUS e pela Saúde Suplementar.
Os prefeitos atuais e os que se elegerão devem demandar aos deputados federais pela aprovação e à presidente da República pela sanção e imediata implementação doPrograma Nacional de Educação Infantil (Pronei), elaborado pela SBP e pela senadora Patrícia Saboya e em tramitação no Congresso Nacional.
Os que ainda não o fizeram precisam ampliar a licença-maternidade para 6 meses para suas funcionárias públicas, bem como devem tornar obrigatório o ensino fundamental de qualidade e em tempo integral. Os meios de comunicação municipais precisam incluir mensagens educativas regulares, com grande destaque, visando à prevenção do uso de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, bem como é preciso proibir , em todos os meios de comunicação, veiculação de propaganda envolvendo crianças. As prefeituras podem também apoiar a luta da SBP e da SMP pelo aprimoramento da formação do pediatra. Além disso, os próximos governos municipais contam com a parceria potencial da SBP e da SMP para a implantação dessas medidas. Afinal, priorizar a infância é o caminho para cidades mais criativas, inovadoras, educadas, originais, igualitárias, saudáveis e solidárias. Minas não pode esperar!
Priorizar a infância é o caminho para cidades mais criativas, inovadoras, educadas, originais, igualitárias, saudáveis e solidárias
