A presença de médico e de profissional de enfermagem treinados pelo Programa de Reanimação Neonatal da SBP nas salas de parto realizadas pelo SUS agora é obrigatória em São Paulo. A conquista é fruto do empenho da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e está consagrada no Decreto Nº 58.849, de 17 de janeiro de 2013, assinado pelo governador e que regulamenta a Lei Nº 14.686, de 29 de dezembro de 2011.

– Desde o final do ano 2011, quando foi promulgada a lei 14.686, que tornaria obrigatória a presença de um profissional treinado na sala de parto, ficamos preocupados, porque o mais importante era a regulamentação. A partir daí, agendamos reuniões com as assessorias jurídica e técnica da Secretaria da Saúde. Fiz questão de participar, juntamente com a dra. Helenilce de Paula Costa, que é a coordenadora de Reanimação Neonatal em São Paulo, e com as dras. Maria Fernanda Branco e Ruth Guinsburg, que dirigem o Programa nacionalmente, pela SBP. Nos encontros, demonstramos que é fundamental a presença de um médico treinado adequadamente na sala de parto, para eventuais complicações e intercorrências. Também frisamos que o treinamento adequado existente no Brasil é o da SBP, que vem sendo realizado com as filiadas – informa o dr. Clóvis Constantino, presidente da SPSP.

Dra. Maria Fernanda lembra que “um em cada dez recém-nascidos necessita de ventilação e isso precisa ser feito no primeiro minuto de vida, o chamado Golden Minute”. A SBP vem treinando médicos e também profissionais de enfermagem, que podem fazer a ventilação, por exemplo, além de outros passos. “Agora, se o bebê precisar de intubação traqueal e/ou massagem cardíaca, por exemplo, o que é imprevisível, o procedimento deve ser realizado pelo médico. Os prematuros também precisam de atenção especial para iniciar e manter a respiração. Cerca de 25 mil bebês nascem com menos de 2.500 gramas anualmente no País”, assinala. De acordo com as pesquisas do Programa, realizadas entre 2005 e 2010, 15 recém-nascidos morrem ao dia no Brasil de causas associadas à asfixia perinatal e, desses, cinco vieram ao mundo no tempo certo e sem malformação congênita. “A nova lei em São Paulo é muito importante para proporcionar mais qualidade na atenção das crianças no nascimento”, reforça. “Esperamos que o exemplo seja seguido em todo o País”, acrescenta o dr. Eduardo Vaz.

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