O presidente do Conselho Curador da Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria (FSBP), dr. Sérgio Sarrubbo, esteve na última quarta-feira, dia 5, em Brasília (DF) representando a presidente da SBP, dra. Luciana Silva, no lançamento do Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) do Governo Federal.  Os detalhes da iniciativa estão sendo analisados pela diretoria da entidade, que tem a preocupação de que as ações prováveis tragam efetivo impacto positivo para a saúde e o bem estar da população de crianças e de adolescentes.

A diretoria da SBP pretende avaliar em suas próximas reuniões o escopo da iniciativa. Uma possível interlocução com os responsáveis pela sua condução não está descartada com a preocupação de inserir a pediatria, como campo de ação e de conhecimento, indispensáveis ao desenvolvimento de estratégias voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

A preocupação é garantir na proposta a abordagem de aspectos distintos do desenvolvimento integrado, como prevenção, detecção precoce, cuidados,  assistência  e reabilitação. “Esse conjunto não pode ser abordado sem considerar também os determinantes estruturais, políticos, econômicos e sociais”, ressalta a dra Maria Tereza Fonseca, diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria.

O objetivo anunciado do programa é fortalecer as políticas públicas para a primeira infância – em crianças de até três anos de idade – com estímulos adequados, conduzindo ao desenvolvimento das habilidades, facilitando o aprendizado e determinando as contribuições que a criança trará à sociedade quando adulta. “Espera-se que essa iniciativa reflita no futuro das crianças, inclusive com trabalho voltado também às crianças com microcefalia”, comentou o presidente do Conselho Curador da FSBP.

AÇÕES – O Programa, que contará com orçamento inicial de R$ 300 milhões, integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Além disso, serão incluídas as visitas domiciliares semanais a fim de oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.

O Ministério da Saúde acompanhará as ações que envolverem a saúde dessas crianças. O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) norteará o Programa Criança Feliz. “Todo projeto voltado aos profissionais que atuam na proteção e no cuidado das nossas crianças refletirá, sem dúvida nenhuma, em cidadãos mais preparados para a vida adulta”, frisa o dr. Sérgio Sarrubbo.

PARTICIPAÇÃO – A participação dos estados, municípios e do Distrito Federal será feita por meio de adesão. Nesse ano, nove estados (Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios, onde existem programas semelhantes, participarão do Programa Criança Feliz. Os gestores deverão assumir o compromisso com a implementação, o fortalecimento e a articulação das ações de primeira infância.

*Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.