Em 2019, a “Convenção sobre os Direitos da Criança” da Organização das Nações Unidas (ONU) completa 30 anos. Para celebrar a data, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) chama a atenção dos pediatras e da população em geral para a importância de assumir novamente a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta nas ações de políticas públicas do País.

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De acordo com a presidente do Departamento Científico de Adolescência da SBP, dra. Alda Elizabeth, a Convenção é um acordo internacional, ratificado pelo Brasil e outros 195 países, que enfatiza o compromisso global com os direitos fundamentais e inalienáveis da infância e adolescência.

“A Convenção considera como criança todo ser humano com menos de 18 anos, incluindo então os adolescentes. É um instrumento supranacional de defesa de toda a população pediátrica contra formas de violência, negligência e discriminação. É um documento que deve ser comemorado e enaltecido pela sociedade para orientar a construção de um futuro melhor”, disse a pediatra.

A Convenção tornou-se o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história da humanidade e ajudou a transformar a vida das crianças e dos adolescentes em todo o mundo. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.

Nesses últimos 30 anos, desde a criação do documento, a vida de crianças e adolescentes foi transformada. Segundo dados apresentados pela ONU, ocorreu uma redução acima de 50% nas mortes de crianças com até cinco anos de idade. Além disso, caiu quase pela metade a proporção de crianças subnutridas e 2,6 bilhões de pessoas a mais têm acesso a água potável mais limpa hoje.

No entanto, milhões de crianças e adolescentes ainda são deixados para trás. Os números também demonstram que 262 milhões na faixa etária de zero a 18 anos estão fora da escola; 650 milhões de meninas e mulheres se casaram antes do 18º aniversário; e um em cada quatro crianças viverá em áreas com recursos hídricos extremamente limitados até 2040.

De acordo com a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, apesar dos avanços das últimas décadas, ainda existe muito a ser feito, especialmente em função da desigualdade na distribuição de recursos.

“Nem toda criança e adolescente consegue desfrutar de uma vida plena, apesar da suficiente riqueza global. Ainda hoje, muitas infâncias e adolescências são interrompidas. Cabe a todos nós exigir que líderes de governos, empresas e comunidades tomem medidas para que todos os direitos já estabelecidos na Convenção e nas leis nacionais sejam efetivamente cumpridos”, enfatizou.

PARCERIA - Dra. Luciana Silva reforçou ainda a importância de realização de parcerias, como a já existente entre a SBP e o Unicef, para a promoção de campanhas que visem lutar pelos direitos da criança e do adolescente.

"Essas parcerias são fundamentais para que possamos mobilizar gestores públicos e a sociedade civil sobre as necessidades do público infantojuvenil em termos de políticas públicas e assistencial", concluiu.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Unicef Brasil