A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) enviou pareceres à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em relação às consultas públicas mais recentes referentes à Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos I e II.  Através do seu Departamento Científico de Genética Clínica, a SBP se posicionou contrariamente às recomendações preliminares propostas. Todos os pediatras brasileiros podem participar destes pleitos, e as contribuições podem ser enviadas até o dia 3 de outubro.

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Em um dos relatórios, a Conitec se coloca desfavorável à incorporação do medicamento onasemnogeno abeparvoveque (zolgensma®️) no Sistema Único de Saúde (SUS); e, no outro, propõe uma atualização do PCDT incluindo o medicamento ridisplam, indicando linhas de tratamento referentes ao seu uso e do medicamento nusinersena, já incluso anteriormente.

LEIA AQUI O PARECER DA SBP SOBRE A INCLUSÃO DO ZOLGENSMA

LEIA AQUI O PARECER DA SBP SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PCDT

Sobre o zolgensma, o presidente do Departamento Científico de Genética da SBP, dr. Salmo Raskin, pontua que a premissa básica da entidade é que todos os medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que são, dessa forma, comprovadamente seguros e eficazes, devem estar disponíveis para o tratamento de uma doença tão grave como a AME.

“Estudos com pacientes que utilizaram esse medicamento indicam melhora significativa na sobrevida global e livre de eventos, assim como na função motora. Além disso, foram publicados dados recentes sobre pacientes pré-sintomáticos, que demonstram que tratar crianças com AME tipos I e II, que apresentam duas ou três cópias, iniciando tratamento com zolgensma antes do aparecimento dos sintomas da doença, permite que elas cresçam e se desenvolvam próximo do que chamamos de saudáveis”, disse.

Dr. Salmo acrescenta que a ausência de uma comparação robusta entre os medicamentos modificadores do quadro de AME não deveria ser critério para aprovação ou reprovação do zolgensma. “Cada um tem as suas peculiaridades e suas indicações, e cada paciente tem a sua individualidade, que deve ser reconhecida apenas pelo médico prescritor”, analisa dr. Salmo.

Em relação ao ridisplam e nusinersena, o especialista da SBP enaltece o esforço da Conitec em incorporar no SUS medicamentos tão importantes. Porém, enfatiza que a SBP entende que a opção por linha de tratamento não se sustenta, já que ambas terapias modificadoras têm eficácia e segurança comprovadas e asseguradas pela Anvisa.

“Entendemos que tirar a autonomia da relação médico-paciente é um retrocesso. O fato de termos mais de uma alternativa terapêutica deveria ser explorado no protocolo, para que mais pacientes se beneficiem. A proposta impõe, entretanto, uma regra que desconsidera a variabilidade das manifestações clínicas da doença, bem como a realidade peculiar de cada paciente brasileiro. O Brasil é um país de dimensão continental e com desigualdades profundas, e ter mais opções farmacológicas na rede de saúde pública, com administrações distintas, é crucial para atender às necessidades clínicas e sociais dos pacientes com AME em sua completude e integralidade, como preconiza o próprio SUS”, frisa dr. Salmo. 

O médico salienta, ainda, que a SBP teve papel importante na incorporação de medicamentos no SUS para tratamento da AME e reforça a confiança de que a Conitec reveja as atuais recomendações.