Nos dias 4 e 5 de abril, acontecerá em Curitiba (PR) uma nova edição da Oficina de Formação de Tutores da Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA), ação do Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A atividade será voltada aos médicos pediatras e a outros profissionais de saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, que estejam sensibilizados ao tema do aleitamento materno, para incentivarem os gestores públicos sobre as variadas formas de apoiar a amamentação no âmbito profissional.

A secretária geral da SBP, dra. Maria Tereza Costa, afirma que para a diretoria da instituição é prioridade absoluta o apoio às ações que visem diferentes frentes de valorização do aleitamento. “O papel do pediatra é essencial, porém depende de esforços de toda a sociedade para alcançarmos o sucesso do objetivo de aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida, o que se relaciona diretamente aos direitos da mulher trabalhadora”, salienta.

Para a presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP (DCAM-SBP), dra. Rossiclei Pinheiro, é fundamental a participação dos pediatras nesta oficina para que possam conhecer as leis de incentivo à amamentação e como funciona a adesão ao Programa Empresa Cidadã com a ampliação da licença-maternidade para seis meses.

“Os pediatras têm inserção e influência nas famílias, e são fundamentais para apoiar, orientar e supervisionar a implementação de salas de apoio à amamentação nas empresas e, assim, possibilitar a continuidade do aleitamento materno após a mulher retornar ao trabalho”, destaca.

Dra. Rossiclei salienta que as taxas de aleitamento materno vêm crescendo no Brasil, mas que é preciso investir os esforços para a amamentação exclusiva até o sexto mês de vida. “Isso somente será possível com o pediatra orientando sobre as leis que protegem as mães trabalhadoras, para que continuem amamentando após a volta ao trabalho, com incentivo à implantação das salas de apoio e as creches nas empresas. Este é um trabalho que deve ser construído em conjunto com as instituições que protegem o direito das mães trabalhadoras”, argumenta.

A especialista observa que os indicadores de aleitamento em todo Brasil são variáveis conforme os padrões socioeconômicos e culturais. Contudo, existe um fator em comum: o trabalho materno, com ou sem vínculo empregatício, exige da mulher um esforço que deve ser reconhecido por todos os profissionais de saúde.

"A Política Nacional de Aleitamento Materno trabalha as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno, destacando a questão da mulher trabalhadora, que se torna mãe e precisa se informar de seus direitos trabalhistas quanto à maternidade, compreendendo a fase de gestação, o parto e o período de lactação. Esse esforço é contínuo e de todos para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2023, tais como a melhoria da nutrição infantil e da qualidade de vida, a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades na população", salienta dra. Rossiclei.

PROGRAMAÇÃO – Nos dois dias de treinamento, serão abordadas temáticas sobre estratégia de promoção e proteção à mulher trabalhadora; benefícios à maternidade no trabalho: Leis Trabalhistas; apresentação de casos clínicos sobre amamentação e legislação de proteção à trabalhadora lactante; passo a passo para montar a sala de apoio; visitas pedagógicas às empresas, entre outras.

OBJETIVO MTA – A iniciativa faz parte do componente “Proteção Legal à Amamentação”, da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Com carga horária de 16 horas, a ação MTA capacita profissionais de saúde para serem tutores na temática em seus estados/municípios e, assim, sensibilizar gestores de empresas públicas e privadas sobre a importância da manutenção do aleitamento para a saúde das crianças, mulheres e a sociedade.

Três eixos estratégicos norteiam a ação: extensão da licença-maternidade para 180 dias; implantação de creche no local de trabalho; e a criação da Sala de Apoio à Amamentação (SAA) na empresa.