Documento é destinado a todos os candidatos

Prioridade para a infância e a adolescência. Essa a proposta da SBP aos candidatos à presidência da República, entregue ontem à Marina Silva, em Brasília. O documento, com 14 itens, é destinado a todos os presidenciáveis, com os quais a direção da entidade busca se encontrar. “Fomos muito bem recebidos”, informa o dr. Eduardo da Silva Vaz que, juntamente com o dr. Dioclécio Campos Jr., defendeu que, somente com políticas públicas comprometidas com o ciclo de vida mais importante para a formação da cidadania plena, o País passará pelas rápidas transformações que a realidade exige.

No plano, sugestões como o credenciamento do pediatra para atendimento da demanda do SUS em consultório. A estratégia reproduzirá padrões dos planos de saúde, ampliando a assistência pediátrica no SUS. “No Canadá, onde há um sistema de saúde que é referência, isso ocorre já há algum tempo. No Brasil, a experiência já foi feita, na época no INAMPs, em alguns estados, com ótimos resultados. Dentre as vantagens, está o retorno da relação médico-paciente, como deve ocorrer. A medida pode ser importante porta de entrada para as novas gerações de médicos. Além do mais, o incentivo deverá ser dado preferencialmente aos que atuarem em áreas consideradas carentes de profissionais”, salienta o presidente da SBP.

A Sociedade quer também que o Governo Federal garanta o acesso universal das novas gerações à atenção pediátrica, sem descuidar das fundamentais consultas de puericultura: “Crianças e adolescentes não podem apenas ir ao médico quando estão doentes. É com o acompanhamento contínuo, regular, de seu crescimento e desenvolvimento, que podem ter saúde e qualidade de vida. É preciso valorizar realmente a prevenção, mudando a lógica do sistema de saúde atual”, frisa o dr. Dioclécio.

Entidade responsável, juntamente com a então senadora Patrícia Saboya, pelo projeto que gerou a Lei 11.770/08, que amplia a licença-maternidade para seis meses de maneira facultativa, a SBP quer agora que o Governo universalize a conquista. Desde janeiro de 2010, quando a Receita Federal normatizou o Programa Empresa Cidadã, proporcionando adesões, calcula-se que essas passam de 18 mil. “Mas é preciso fazer mais”, ressalta o dr. Eduardo

Veja, a seguir, a íntegra das propostas aos candidatos:

1. Criar o Ministério da Infância e Adolescência – Destina-se a integrar as atividades interministeriais e manter presente o engajamento com a causa prioritária a ser defendida por essa instância governamental.
2. Carreira de Estado para medicina – A perspectiva de uma valorização condizente com a qualidade do desempenho profissional, na abrangência e na dimensão meritória que possui, motivará o médico a trabalhar no SUS.
3. Acesso universal de fetos, crianças e adolescentes à atenção pediátrica –Edificar uma sociedade com gerações saudáveis, diferenciadas e criativas requer especialistas bem formados na atenção à saúde da infância e da adolescência.
4. Licença-maternidade de 6 meses – É importante conquista da pediatria brasileira. Mas, caminha lentamentente. O Governo tem que universalizar esse direito sagrado.
5. Programa de residência médica em pediatria, com duração de três anos – Visa elevar o nível de saúde da infância brasileira. Baseia-se em competências, habilidades e atitudes a serem adquiridas pelo médico que cuida de crianças e adolescentes. O presidente eleito deverá acelerar a viabilização desse modelo de formação pediátrica, aumentar o número de vagas oferecidas e desenvolver estímulos atraentes para os médicos recém-formados.
6. Hospitais Infantis em pontos estratégicos do país – Precisam ser projetados e construídos em todo o território nacional com as características peculiares da alta especificidade de que se reveste o atendimento pediátrico.
7. Credenciar pediatra para atender demanda do SUS em consultório – A estratégia reproduzirá padrões dos planos de saúde. Será assim ampliada a assistência pediátrica no Sistema Único de Saúde, sem gastos com rede física, encargos trabalhistas, e manutenção. Incentivo deverá ser dado preferencialmente aos que atuarem em áreas consideradas carentes de profissionais.
8. Consulta de puericultura feita por pediatra – Pesquisa do DataFolha constata que 70% das mães querem levar os filhos ao acompanhamento pediátrico quando sadios (Puericultura). Não apenas quando doentes. E 97% delas veem o pediatra como profissional mais habilitado para cuidar de suas crianças.
9. Programa Nacional de Educação Infantil (PRONEI) – Esse PL, concebido pela SBP em 2007, ampliará a rede de creches e pré-escolas de qualidade em todos os municípios. Ainda tramita no Congresso. Aprovado e executado, contribuirá para mudar a realidade do país.
10. Criar a profissão de cuidador da primeira infância – A nova profissão proposta absorverá pessoas, de nível médio, para atuar nas creches e pré-escolas. Serão formadas em curso regular, por entidades públicas ou privadas, em parceria com instituições universitárias.
11. Ensino fundamental de qualidade, em tempo integral – O modelo dos CIEPs é referência. Há de ser retomado. Se o país considerar apenas indicadores quantitativos na educação, o prognóstico será sombrio.
12. Carreira federal do magistério – O bom professor é que faz a diferença nos resultados do ensino. Carreira federal do magistério dignificará um exercício profissional decisivo para o país. Urge investir na capacitação do mestre, oferecer-lhe condições dignas de trabalho e remunerá-lo à altura do seu valor.
13. Prevenção do alcoolismo e do uso de drogas ilícitas – Incumbe à mídia incluir o tema na programação regular, a partir de conteúdos sugeridos pelos centros universitários com maior experiência e por entidades médico-científicas.
14. Fim de propaganda com crianças – O mundo dos negócios não tem limites éticos. Não respeita a imaturidade do infante. Explora sua bela e tenra imagem. Quer modelar o comportamento consumista das gerações nascentes, desde a vida intrauterina. O governo terá o reconhecimento da sociedade se impedir prática propagandística tão abusiva.