A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) comunica empenho total apoio às iniciativas que estão sendo capitaneadas pela filiada do Rio Grande do Sul na tentativa de anular os efeitos de portaria, publicada recentemente, autorizando o que foi chamado de Protocolo Assistencial de Enfermagem para o município de Porto Alegre.

A medida dá autonomia para que enfermeiras da rede básica possam atuar assistencialmente em algumas situações clínicas. Como forma de colaborar para corrigir essa distorção, a SBP pretende incluir o tema em audiência que foi solicitada com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e sua equipe.

“Trata-se de um problema grave, cujo enfrentamento passa também por um alinhamento com a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível federal. Cobraremos que sejam observadas as prerrogativas dos pediatras e a manutenção da qualidade da assistência oferecida. Respeitamos a enfermagem, com a qual temos um longo histórico de colaboração, mas não podemos permitir essa invasão de competências”, disse a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva.

REAÇÃO - No Rio Grande do Sul, o presidente da SPRS, Sérgio Amantéa, relatou que estão sendo orquestradas várias ações em reação à portaria municipal. Dentre elas, está o pedido de mandado de segurança contra a Prefeitura de Porto Alegre por desrespeito à Lei nº 12.842/2013 (Ato Médico).

Além disso, a SPRS tem estimulado debates na imprensa sobre o tema, one defende a importância de revogação da portaria, e conquistado o apoio de outras entidades médicas estaduais, como o Conselho Regional de Medicina (Cremers), o Sindicato dos Médicos (Simers) e a Associação Médica (AMRIGS).

Segundo dra. Luciana, a SPB acompanhará o caso e oferecerá todo o suporte necessário nesse processo. “É uma luta que não é so dos colegas do Rio Grande do Sul. É desafio para todos os pediatras brasileiros. Juntos, defenderemos nossos direitos como especialistas”, ressaltou.