A presidente do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Maria Albertina Santiago Rego; o membro do Departamento Científico de Infectologia da SBP, dr. Eitan Berezin; e a presidente da Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape), dra. Vilma Hutim, representaram a SBP na reunião sobre a vigilância integrada da toxoplasmose com ênfase nos tipos gestacional e congênita. 

O objetivo do encontro – realizado em conjunto pela Coordenação de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV) e Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) – foi apresentar proposta de um fluxo assistencial, organizado na forma de um programa de controle da toxoplasmose, incluindo os componentes da vigilância e da assistência a serem implementados em nível nacional.

“Foram apresentados os aspectos científicos e técnicos da toxoplasmose na gravidez e um retrato da situação epidemiológica e da abordagem clínica e laboratorial da doença nas várias regiões do Brasil, muito desigual e desfavorável à saúde da criança. Posteriormente, foram apresentadas propostas para um programa de controle da toxoplasmose congênita no País, já em negociação com o Ministério da Saúde”, relata dra. Albertina.

Para ela, o tema da reunião, ocorrida em Brasília em novembro, resgata a participação ativa da SBP nos processos de construção da nota técnica, da linha-guia e dos protocolos clínicos a serem implementados em nível nacional para o controle da toxoplasmose congênita na gestação, no parto, no período neonatal e na infância.

Entre as propostas do novo protocolo, debatidas no encontro, estão a garantia de medicamentos para tratar as gestantes; a disponibilidade de método diagnóstico por laboratório central, e que o Ministério da Saúde inclua no Teste do Pezinho a sorologia para toxoplasmose. 

“Esse encontro foi de extrema relevância para nós que atuamos na Região Norte, principalmente no Estado do Pará. Uma próxima reunião será marcada para fechar essas propostas”, complementa dra. Vilma Hutim.

VIGILÂNCIA – Desde 2015, há um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, para a construção da vigilância integrada da toxoplasmose gestacional, congênita e adquirida em surtos. As atividades foram fortalecidas com a publicação da Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 (que dispõe sobre Doenças e Agravos de Notificação Compulsória) e pela Nota Informativa CGDT/DEVIT/SVS/MS nº 26, e Portaria nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017.

Atualmente, o Brasil possui incidências que estão entre as mais altas descritas na literatura e a vigilância epidemiológica específica para a toxoplasmose está em fase de estruturação. A indisponibilidade ou fragilidade da informação prejudica a análise da situação de saúde e a tomada de decisões baseadas em evidências.   

“A toxoplasmose é uma doença de grande importância em pediatria. Isto se deve principalmente pelo enorme potencial de sequelas relacionas à forma congênita da doença. Por isso, é importante esta reunião para se ter, a partir do Ministério da Saúde, uma orientação para tratamento e prevenção”, ressalta o dr. Eitan Berezin.

Além da SBP, participaram do encontro representantes do Departamento de HIV/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CONASS); Conselho Nacional de Secretarias Municipais (CONASEMS); do Coordenação de Saúde da Criança; da Vigilância das Anomalias Congênitas; da Assistência Farmacêutica; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Também tiveram representação a Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública; a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).