A presença de pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o direito das crianças e adolescentes de serem acompanhadas por um especialista na rede pública de saúde do estado de São Paulo foram os destaques da audiência realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O encontro – ocorrido na última terça-feira (27/7), Dia do Pediatra – contou com a da presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra Luciana Rodrigues Silva, além de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, entre outros.  

Em sua exposição, a dra. Luciana afirmou que a SBP tem reforçado a necessidade do atendimento de pediatras na Atenção Básica junto ao Ministério da Saúde. Na oportunidade, a pediatra, que também representou na audiência a Associação Médica Brasileira (AMB), lembrou que as crianças representam o futuro do País. 

“Muitas oportunidades são perdidas na saúde e na educação, sobretudo por crianças com baixas condições de vida, e por não terem um pediatra que as acompanhe. O pediatra é fundamental não só para tratar das doenças, mas, sobretudo, para orientar quanto aos hábitos saudáveis, que incluem alimentação, esporte, adesão às vacinas, verificação de problemas de comportamento e orientação nas boas práticas às famílias”, disse. 

Organizada pela deputada Janaina Paschoal (PSL), a audiência teve como objetivo subsidiar a parlamentar na elaboração de um projeto de lei que garanta a participação de pediatras nas Equipes de Saúde da Família e nas UBSs de todo o Estado. “Analisando os números, acredito que o projeto seja possível e pode ser eficaz. Pelas condições financeiras e quantidade de profissionais, São Paulo tem de ser o Estado a dar esse passo, para depois estendermos para o país inteiro. A reunião de hoje é necessária para discutirmos o tema, precisamos de mais diálogo”, ressaltou. 

INVESTIMENTO NECESSÁRIO – Outras lideranças médicas também destacaram a importância de se pensar em um projeto que possa garantir o acompanhamento e tratamento de crianças e adolescentes. “Todas crianças precisam ter direitos igualitários de acesso à saúde e à educação. Esse investimento na saúde é extremamente importante, especialmente na fase mais jovem da vida. Por isso, defendemos a presença do pediatra nas Equipes de Saúde da Família de uma forma inclusiva, racional e organizada”, considerou o vice-presidente CFM e membro da Diretoria de Defesa Profissional da SBP, dr. Donizetti Giamberardino. 

De acordo com o médico, o Brasil tem hoje quase 40 mil pediatras e para que o País tenha o número necessário de especialistas da medicina da família para atender a população de zero a 19 anos, levaria quase duas décadas. “Por isso é importante a presença do pediatra, ao lado dos médicos de família, para o acompanhamento da criança e do adolescente”, disse. 

DIREITO GARANTIDO – Por sua vez, o diretor da Associação Paulista de Medicina (APM) e também 1o vice-presidente da SBP, dr. Clóvis Constantino, ressaltou que a saúde é um direito constitucional da criança e do adolescente. “A necessidade de a criança ser atendida por um pediatra na Atenção Primária à Saúde é imperativa. Além disso, qualquer cidadão que necessite de cuidados especiais precisa de indivíduos devidamente formados naquela especialidade para atendê-lo”. 

Ao concluir seu depoimento, dra. Luciana lembrou ainda que no Dia do Pediatra de 2021, a SBP lançou uma campanha em defesa da presença do especialista na Atenção Básica de Saúde. “Acreditamos que essa medida precisa acontecer com urgência, estabelecendo projetos pilotos de sucesso em determinados estados ou em áreas mais especificas”, enfatizou.