O diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr. Sidnei Ferreira, representou a entidade durante a reunião de lançamento do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS), realizada pelo Ministério da Saúde, na última semana. O novo grupo foi instituído por meio do Decreto nº 11.494/2023, com o objetivo de eliminar diferentes enfermidades, como tuberculose, Doença de Chagas e malária, além de reduzir a incidência de outras, como a hanseníase, até o ano de 2030.
Segundo adianta o especialista, a SBP foi convidada a participar das discussões, uma vez que a pediatria tem relevante atuação no contexto de prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças em crianças e adolescentes (cerca de 50 milhões de brasileiros). “O intuito do Comitê, coordenado pelo Ministério da Saúde com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), é estruturar um trabalho amplo e articulado”, explica.
A pasta da Saúde vai coordenar as ações do colegiado, com a participação dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e da Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas e de seis movimentos sociais: AIDS; tuberculose; hanseníase; hepatites virais; Chagas; fórum de doenças negligenciadas.
De acordo com o dr. Sidnei Ferreira, todas as doenças que serão alvo das ações do CIEDS — com atuação prevista até 2030 — têm em comum o fato de atingirem com maior frequência grupos socialmente vulneráveis. “É preciso propor políticas públicas mais efetivas, com foco na redução das desigualdades sociais, que em grande medida são as principais causas desses problemas de saúde pública. Além disso, na área pediátrica, é necessário restaurar a cobertura vacinal de 2014 e o prestígio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Vamos voltar a propor ao Ministério da Saúde a atuação dos pediatras na Atenção Primária, incluindo as Clínicas da Família”, conclui.
Durante o evento de lançamento, foi apresentado ainda o cronograma de ação do Comitê, que já inclui as próximas reuniões do grupo. Para mais informações, acesse aqui a página do CIEDS.
Confira abaixo os objetivos do Comitê Interministerial até 2030:
● Doenças/infecções a eliminar: Chagas, Malária, Hepatites Virais, Tracoma, Filariose (Elefantíase), Esquistossomose, Oncocercose e Geo-helmintíases.
● Doenças/infecções a eliminar a transmissão vertical: HIV, Sífilis e Hepatite B.
● Atingir as Metas Operacionais da OMS para:
○ Tuberculose - reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e as mortes para menos de 230 por ano;
○ HIV - alcançar o índice de 95% das pessoas diagnosticadas, em tratamento e com carga viral controlada;
○ Hanseníase - interromper a transmissão em 99% dos municípios, eliminar a doença em 75% dos municípios, reduzir em 30% o número de novos casos.
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