O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o programa Brasil Saudável, que visa eliminar 14 doenças e infecções que acometem – de forma mais intensa – as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional alinhado tanto às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas, quanto às determinações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/aids e malária. A ação interministerial envolve 14 pastas.

“É um programa global que envolve diversas interfaces do poder executivo. Assim, acredito que essa integração, em última análise, vai trabalhar em prol da melhora da qualidade de vida”, afirmou o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr. Edson Liberal, que acompanhou a cerimônia de lançamento em Brasília. Segundo ele, a iniciativa pode influenciar positivamente na saúde de crianças e de adolescentes.

Dr. Liberal acrescentou que a busca pela eliminação das doenças determinadas socialmente só é possível com esforços coletivos. “Vai além da saúde. Se fala em educação, em políticas sociais, de saneamento, de combate à fome. Então toda essa política que envolve a família, que envolve a sociedade, acaba ajudando muito. Qualquer programa que tenha impacto em determinantes sociais, tem repercussões positivas na saúde e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Vejo com bons olhos a união dos ministérios, uma vez que o financiamento de todas as áreas poderá favorecer o melhor desenvolvimento da nossa sociedade brasileira”.

A cerimônia de lançamento do programa contou com as presenças da ministra da Saúde, Nísia Trindade; da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; do ministro da Saúde da Indonésia, Budi Gunadi Sadikin; do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom; do diretor da Opas, Jarbas Barbosa; de organizações da sociedade civil; e de acadêmicos de diversos estados brasileiros e de representantes de diferentes países, na capital para a 37ª reunião do Conselho Executivo da Stop TB Partnership.  

O diretor da OMS, Tedros Adhanom, disse que o plano do governo brasileiro é ambicioso e que poderá servir de modelo para diversos países. O diretor também reconheceu a busca do Brasil por controlar as doenças socialmente determinadas. “Esse esforço não começou hoje. Acolhemos com bons olhos o compromisso do Brasil de acabar com a tuberculose em 2030, cinco anos antes da data-alvo programada.”   

Brasil Saudável – Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente geraram mais de 59 mil óbitos no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). O programa também vai buscar cumprir as metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

As frentes de atuação interministerial incluem enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

A partir dessas diretrizes, a expectativa é que grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada.