18/10/08. Dia do Médico. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) prepara um diagnóstico sobre a qualidade do atendimento de crianças e adolescentes no sistema público de saúde. Os indicadores começam a ser definidos agora pelo Núcleo Permanente de Vigilância do Atendimento à Criança e ao Adolescente no SUS (VigilaSUS) da entidade, instalado semana passada, em Brasília. “Com os critérios, vamos encomendar pesquisa nacional por amostragem e, a partir daí, tomar as providências cabíveis junto ao Executivo, ao Congresso Nacional e ao Ministério Público”, informa o presidente, dr. Dioclécio Campos Jr.

O VigilaSUS “reúne lideranças das cinco regiões do País, de maneira a sistematizar informações, discutir as razões dos problemas e implementar soluções para melhorar o atendimento de crianças e adolescentes no sistema público”, resume dr. Dioclécio. Fazem parte os drs. Eduardo Vaz (RJ/ presidente), Maria de Fátima Coutinho (RJ), Milton Macedo (PR), Erico José Faustini (RS), Euze Carvalho (MT), Dennis Burns (DF /secretário) ;Fernando Barreiro (BA), Lucia Trajano (PE), Vilma Hutim Gondim de Souza (PA), Corina Batista (AM), José Hugo Pessoa (SP) e Fábio Guerra (MG).
“Vamos acompanhar regularmente a qualidade da assistência pediátrica no SUS, apoiando também as filiadas da Sociedade na superação de crises, quando surgirem”, adianta o dr. Eduardo Vaz. “Participaremos diretamente das discussões com os pediatras envolvidos, propondo soluções de elaboração conjunta, recorrendo às instâncias competentes para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dos pediatras”, salienta.

Projetos de lei e mudança de lógica

A diretoria da SBP e o Departamento Científico (DC) de Defesa Profissional se reuniram, em Brasília, semana passada, com os presidentes das 27 sociedades de pediatria dos estados e do Distrito Federal. Dr. Milton Macedo, presidente do DC, apresentou um histórico do trabalho do Departamento; dr. João Batista Salomão Jr., de São José do Rio Preto, informou sobre a luta que resultou na inclusão da puericultura entre os procedimentos da Unimed da cidade, e dr. Eduardo Vaz falou sobre os projetos de lei (PL) da parceria entre a Sociedade e a senadora Patrícia Saboya, que têm por objetivo valorizar a prevenção, a promoção do crescimento e do desenvolvimento saudáveis. Este o objetivo estratégico da SBP que, para isto, tem incrementado sua atuação junto à AMB, ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional.

O PL 227/08 estabelece normas para o atendimento médico no âmbito do Sistema Único de Saúde e o PL 228/08 é dirigido aos planos e seguros privados. Ambos são voltados à adoção de práticas preventivas nos cuidados com a saúde da criança e do adolescente, determinam a regularidade conforme a faixa etária e também quais os componentes necessários à promoção do crescimento e o desenvolvimento.

A tramitação começou em junho e em setembro o PL 227 foi apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), seguindo para a de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Patrícia Saboya. O PL 228 também será avaliado pela CDH e pela CAS e ambos são terminativos, o que significa que não precisarão ir a plenário. Se aprovados, serão encaminhados diretamente para a Câmara.

“Sabemos que as doenças crônicas, grandes vilãs no século XXI, como câncer, diabetes e as doenças cardiovasculares, se originam na infância e caminham silenciosamente, manifestando-se na fase adulta. O que as previne é qualidade de vida, com exercícios físicos regulares, alimentação e hábitos saudáveis, e é na puericultura realizada pelo pediatra que obteremos uma boa orientação. É fundamental que possamos garantir à criança o acesso a este profissional”, assinala o dr. Eduardo. “Um  outro componente importante é a saúde mental. Por isso, vimos discutindo com a população, durante a campanha pela ampliação da licença-maternidade, a importância do vínculo afetivo entre mãe, pai e filho, e do desenvolvimento do cérebro, realizado com mais rapidez e qualidade nos seis primeiros meses. Tudo isso contribui para diminuir a incidência dos transtornos mentais”, acrescenta.

Hoje, no sistema privado, só são permitidas e remuneradas consultas para tratamento de doenças com intervalo de no mínimo 30 dias. Mesmo doentes, quando os pacientes precisam voltar ao médico em intervalo menor que um mês, as chamadas “consultas de retorno” não são remuneradas, apesar de significarem boa parte dos atendimentos.

No SUS, o atendimento médico a crianças e adolescentes não é normatizado. As políticas públicas recentes ou desenvolvem postos de atendimento que contemplam apenas a emergência ou obrigam parcela considerável da população à assistência de crianças com profissionais sem formação pediátrica, como ocorre no Programa Saúde da Família e também em unidades de saúde.

No entanto, as consultas para acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento são exatamente “a base da atenção a que crianças e adolescentes têm direito”, salienta o dr. Dioclécio. Os projetos trazem uma “mudança de lógica, com a valorização da prevenção, cujos cuidados devem também ser mais bem remunerados que os atendimentos curativos”, observa o presidente da SBP. “Investir em saúde e educação na primeira infância é o melhor caminho para o avanço social e econômico de qualquer nação”, finaliza.