A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) promoveu na última terça-feira (1º) a live “Abertura da SMAM- Facilitar o retorno da mulher trabalhadora que amamenta: conheça as leis trabalhistas”. O objetivo do encontro foi dar início às atividades da SMAM 2023 e do Agosto Dourado além de abordar, em especial, a temática deste ano e enfatizar a importância do médico pediatra no aleitamento materno.

Para iniciar a conversa, a presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP (DCAM-SBP), dra. Rossiclei Pinheiro, falou sobre a importância do pediatra saber sobre as leis trabalhistas e seus benefícios para as mulheres que amamentam e como podem auxiliá-las a retornar ao trabalho com segurança.

“Sabemos da importância do aleitamento materno como estratégia de saúde pública e que a amamentação é um dos melhores investimentos em saúde das mulheres e de sobrevivência da criança. O custo de não amamentar tem enormes implicações no nível individual, familiar e social”, disse a pediatra.

Na oportunidade, o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino, ressaltou a relevância da data, do Agosto Dourado e do trabalho realizado pela entidade e suas filiadas anualmente em defender, apoiar e estimular a amamentação.

“A SBP e o aleitamento materno são duas designações que se confundem, se imbricam. Aleitamento materno é uma participação pétrea da entidade, assim como puericultura, imunização e saúde mental, física e espiritual da criança e adolescente, que são cláusulas sedimentadas da SBP. Desde os anos 70, a SBP vem apresentando uma projeção geométrica em estímulo ao aleitamento materno e orientando os seus pediatras associados sobre o assunto. A Sociedade estimula o aleitamento no território nacional e o defende de forma ampla”, enfatizou.

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LEGISLAÇÃO – Durante a live, a dra. Racire Sampaio Silva, membro do DCAM, apresentou as leis que favorecem a manutenção do aleitamento materno; um histórico de mudanças na legislação; o funcionamento da licença-maternidade em outros países; quais as perspectivas para o futuro; a questão da licença-paternidade; entre outros.  

Ao longo da transmissão, os participantes também puderam tirar dúvidas acerca do tema. Entre tópicos abordados estiveram: possível modelo de atestado para prorrogação de licença-maternidade; rotina de pré-natal; como manter o aleitamento materno após o término da licença-maternidade; a amamentação em público; e mais.

Também participaram da live outros membros do DCAM-SBP: drs. Lelia Cardamone Gouvea; Leandro Meirelles Nunes; Eneida Fardin Perim Bastos; Simone Silva Ramos; Izailza Matos Dantas Lopes;  Vanessa Macedo Silveira Fuck;  Lucia Mendes De Oliveira Rolim; e Dolores Fernandez Fernandez.

E-BOOK – Além da live, o DCAM-SBP preparou um e-book sobre os direitos da mulher trabalhadora que amamenta. Na publicação, são respondidos questionamentos como “É possível conciliar a amamentação com o trabalho?”; “A Constituição Federal protege o aleitamento materno?”; e mais. 

O documento destaca que, para facilitar o processo de adaptação das relações de trabalho da mãe às necessidades de amamentação do filho, sobretudo nos primeiros meses de vida da criança, é fundamental conhecer, de maneira prévia, quais direitos estão garantidos na lei brasileira.

LEIA AQUI O E-BOOK COMPLETO E SAIBA OS DIREITOS DA MÃE TRABALHADORA QUE AMAMENTA