Da esq. para a dir., os drs. Eduardo Vaz, Eudes Aquino, Dioclécio Campos Jr., Milton Macedo e Fabio Ancona.

18/08/09 – A diretoria da SBP se reuniu ontem à noite, em São Paulo, com o presidente da Unimed Brasil, dr. Eudes de Freitas Aquino, a quem apresentou as propostas da pediatria. “Fomos recebidos com respeito. Dr. Eudes concordou com os conceitos, declarou seu apoio pessoal às teses apresentadas e se comprometeu a incluir o assunto na pauta da próxima reunião da diretoria executiva da cooperativa nacional, assim como na agenda do Conselho Confederativo, com encontro previsto para outubro”, informou o dr. Dioclécio Campos Jr.. Participaram da negociação também os vice-presidentes da SBP, drs. Fabio Ancona e Eduardo Vaz e o presidente do Departamento de Defesa Profissional, dr. Milton Macedo.

Na reunião, dr. Dioclécio fez um relato sobre o trabalho da Sociedade, “entidade centenária”,  que “vem defendendo a valorização do pediatra no País”. Traçando um panorama histórico,  informou sobre a luta pela inclusão do profissional na Estratégia Saúde da Família, lembrando a manifestação de mais de mil pediatras em frente ao Palácio do Planalto em 2005. Assinalou a defesa do piso salarial de R$ 8.300,00 e do valor mínimo da consulta pediátrica de R$80,00. Salientou também  o papel das filiadas na atuação conjunta com a entidade nacional, “que resulta na atual mobilização a se propagar pelos estados”. Sobre isto, o presidente da SBP salientou a importância simbólica do movimento no Distrito Federal – que o dr. Eudes afirmou estar acompanhando em detalhes. O presidente da Unimed solicitou então cópia da posição do Ministério Público da capital, comentando que esta lhe parecia “muito lúcida” e exemplar.

Puericultura, baixo custo e mudança de lógica - Dr. Dioclécio discorreu também sobre a “necessidade de se mudar a lógica da assistência à saúde no Brasil, privilegiando o atendimento pediátrico qualificado como direito da infância e da adolescência e garantia de vida adulta saudável”, conforme “farta evidência científica”.  Salientou que “a consulta de puericultura precisa ser entendida como procedimento pediátrico diferenciado”. Dr. Eduardo Vaz argumentou sobre os componentes desta consulta e informou o cálculo do valor correspondente – de R$104, conforme estudo feito pela empresa ABP informática em 2002. Dr. Eudes não apenas concordou com os conceitos defendidos pela SBP, como enfatizou a “baixa sinistralidade” do atendimento pediátrico que, segundo ele, é o  de “menor custo para a cooperativa e para os planos e seguros de saúde”.

Dr. Eduardo Vaz lembrou ainda que a Associação Médica Brasileira (AMB) já havia incluído os procedimentos de puericultura na primeira versão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), mas que estes foram retirados por intervenção de representantes da Unimed à época. Dr. Eudes solicitou cópia de registro desta ocorrência, para que possa situar-se adequadamente e fundamentar bem a sua posição – adiantando reconhecer “procedência” nas reivindicações da pediatria.

Dr. Milton Macedo reiterou as informações sobre a CBHPM e informou sobre a luta da pediatria  na AMB. Descreveu sua experiência com a Unimed de Londrina, sustentando a viabilidade das proposições da SBP, para cuja aceitação “bastaria apenas um pouco mais de abertura conceitual”, de maneira que “as diversas singulares da Unimed possam acolher os pleitos dos pediatras”.  Dr. Eudes fez uma exposição sobre o cooperativismo na área da saúde, salientando a diversidade  existente no País. Falou da dificuldade de se convencer as cooperativas a diferenciarem valores de remuneração para consulta de especialidades médicas, embora entenda “a relevância especial da consulta pediátrica”.

Dr. Fabio Ancona ressaltou a retomada da auto-estima dos pediatras e informou sobre os estados nos quais o movimento já se articula, realçando o papel que a SBP tem representado.  Dr. Dioclécio entregou o documento da Sociedade, solicitando o apoio da Unimed Brasil e se comprometeu a enviar também os demais subsídios para o convencimento dos colegiados da cooperativa, dentre os quais, a definição dos componentes que integram uma consulta de puericultura, bem como a periodicidade com que deve ser feita e o cálculo detalhado do valor a que corresponde, explicitando o objetivo, de que a diferenciação seja incluída no rol de procedimentos da ANS.

A reunião, que “dá continuidade às providências de defesa profissional que a Sociedade vem tomando há alguns anos”, mostrou “a importância da argumentação das lideranças pediátricas, amadurecida na experiência do movimento associativo da entidade” e que “tem despertado  o respeito de interlocutores capazes de contribuir para as conquistas pretendidas”, avalia o dr. Dioclécio. Para o presidente da SBP, trata-se do “prenúncio de avanço real a ser alcançado pela mobilização dos colegas pediatras que, para ser mais rápido e irreversível, não pode deixar de contar com o empenho das filiadas, como já vem ocorrendo em várias delas”, finaliza.

Clique aqui e conheça a íntegra do documento da SBP à Unimed Brasil

Leia o SBP Notícias 58/Especial com matéria de capa sobre a mobilização nacional da pediatria.

Leia outros documentos em Projetos de Lei e propostas para o sistema de saúde

Drs. Milton Macedo e Fabio Ancona