A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) é uma das entidades apoiadoras da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, que visa divulgar a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), tem o intuito de tornar a doação de órgãos um processo mais fácil, rápido e seguro.

Conforme salientou o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino, a doação de órgãos é um ato de solidariedade, “capaz de transformar o luto das famílias em uma nova oportunidade para aqueles pacientes que podem se beneficiar desses órgãos”, frisou.

Quem desejar ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer um dos 8.344 cartórios de notas do Brasil. De acordo com a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, por meio do procedimento agora simplificado, em poucos cliques a pessoa certifica sua vontade de ser uma doadora.

“A AEDO soluciona uma demanda social importante que envolve a formalização. Por meio de um documento oficial com plena validade jurídica, feito por um tabelião de notas, ela comprovará o desejo expresso em vida desta pessoa de salvar a vida de outra”, disse.

COMO FUNCIONA – Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo cartório de notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade.

Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Atualmente, são mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil, 500 delas, são crianças. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram por falta de doação de um órgão.

Pelo sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. A maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.

O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, terá o papel de editar os atos normativos referentes à AEDO, monitorar a implementação da AEDO e divulgar a AEDO aos órgãos do Poder Judiciário e ao público em geral.