A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou na quarta-feira, 20 de abril, audiência pública para discutir o novo currículo do pediatra. Aberta pelo senador Romário de Souza Faria (PSB – RJ), foi convocada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), e dirigida posteriormente pelo senador Dário Berguer (PMDB- SC). Participaram, como convidados, Eduardo da Silva Vaz, presidente da SBP; Dioclécio Campo Jr, representante da Sociedade no Global Pediatric Education Consortium (GPEC); Sandra Grisi, professora titular da Universidade de São Paulo (USP) e Rodrigo Chávez Penha, da diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde do MEC.

Também deram depoimentos coordenadores de residência e professores dos outros quatro primeiros serviços que, além da USP, aderiram ao novo Programa de Residência de três anos, como Eduardo Jorge da Fonseca Lima, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife; Gil Simões Batista, do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro; Victor Horácio de Souza Costa Júnior, do Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba; Marilúcia Picanço, da Universidade de Brasília, além do residente Vitor Amorim Campos, também da UnB. Participou ainda o senador José Eduardo Fleury Fernandes Costa (DEM-GO). Cristovam Buarque informou que recebeu da SBP uma minuta de projeto de lei e que tem todo interesse em ser o condutor da proposta no Congresso Nacional.

Debate e necessidades

Agradecendo a acolhida, Eduardo Vaz explicou que, preocupada com a defasagem da formação do pediatra, a SBP elaborou um novo currículo para a Residência, atualizado e com três anos, já aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC), mas cuja implantação, iniciada em alguns serviços, precisa caminhar de maneira mais ágil. “Trabalhamos com o crescimento e o desenvolvimento infantojuvenil, desde a fase intrauterina até os 19 anos, a mais importante de uma vida, que marcará também o futuro adulto. É essencial que o médico seja bem formado, tenha uma visão ampla, entenda de nutrição, saúde mental, das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e tantas outras que têm origem na infância. É preciso diagnosticar precocemente, fazer um acompanhamento adequado do paciente”, salientou. Segundo o presidente da SBP, o investimento em um ano a mais na Residência Médica, pode inclusive diminuir os custos da Saúde a médio e longo prazos.

Dioclécio Campos Jr. frisou que a ideia do novo currículo é mundial, veio do GPEC, uma instância integrada por representantes de 20 entidades internacionais de pediatria, que representam 54 países dos cinco continentes. A SBP participa ativamente e há um trabalho intenso para a elevação da qualidade da saúde da criança e do adolescente. O novo conteúdo da Residência é baseado em competências, “habilidades e atitudes que o pediatra deve adquirir durante sua formação, para que possa trabalhar de maneira mais ou menos uniforme em qualquer parte”. O problema, enfatizou, é que “no Brasil, onde conseguimos avançar com a aprovação quase unânime pela CNRM, com prazo de dois anos para que todos os serviços aderissem, infelizmente, houve um descuido na ata, e esse limite temporal foi excluído. Assim, antes éramos o único país que ainda formava o pediatra em apenas dois anos e agora somos o único que forma em dois e em três anos. Precisamos de uma rota clara”, disse Dioclécio.

Para Sandra Grisi, há um descompasso em relação à formação dos pediatras e as necessidades de crianças e adolescentes nos dias de hoje. “Convivemos ainda com uma educação pediátrica baseada nos problemas de saúde dos anos 70 e 80. Naquela época, as principais preocupações eram as doenças agudas como alergias e outros problemas respiratórios, gastrointestinais e de pele. De lá para cá, as condições sociais e econômicas mudaram bastante, causando transformações de hábitos e novos problemas de saúde”, assinalou. A ciência também se desenvolveu muito. “Dizemos que os primeiros mil dias – os nove meses de gestação seguidos do primeiro e do segundo anos – são decisivos para uma vida. Precisamos de um pediatra que conheça embriologia, epigenética, acompanhe o desenvolvimento visando a capacidade cognitiva, que seja resolutivo. Para a professora, a adolescência também precisa ser incorporada na formação de forma mais aprofundada.

Em sua intervenção, Rodrigo Chávez, que ocupa função recentemente criada no MEC, lembrou a trajetória do debate desde 2003, quando a proposta foi apresentada pela SBP, com as preocupações de capa época, que incluíram o temor da baixa ocupação de vagas e a adequação das instituições. Foi a oportunidade para que os representantes dos Programas de Residência esclarecessem o que vem ocorrendo.

Soluções e boas experiências

Eduardo Jorge da Fonseca reforçou que o projeto de novo currículo foi “cuidadosamente elaborado, com discussão sobre bolsas de treinamento de preceptores de área de rodízio” e que todas as preocupações do MEC são factíveis de resolver. “Trazemos experiências pioneiras onde, ao invés de reduzir, a procura por candidatos à Residência aumentou, o que confirma que o jovem pediatra quer um serviço de qualidade, para que possa ser um bom profissional. Sabemos das dificuldades do MEC e estamos elaborando um plano de ajuda entre os serviços. Assim, se um deles não dispõe de psiquiatria infantil, por exemplo, encontra-se outro no mesmo estado ou em outro que possa oferecer o treinamento”, observou.

No mesmo sentido, Victor Horácio reforçou a “felicidade” com que receberam o novo currículo. “Víamos a carência, na medida em que novas doenças vêm sendo descobertas, assim como outras formas de prevenção aos problemas do adulto que podem contar com o pediatra. Segundo o coordenador do Programa e chefe da pediatria do Hospital Pequeno Príncipe, de fato, a nova formação de três anos chegou quando muitas instituições registravam queda na procura, mas em seu serviço a procura por vagas inicialmente praticamente dobrou e este ano chegou ao triplo de inscritos.

Também o dirigente do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Gil Simões Batista salientou a melhoria da qualidade e a superação dos problemas com a divisão de tarefas entre os serviços: “Isso é possível, sem problema. Não existe introdução no currículo que seja fantasiosa. Todos os acréscimos são de ordem prática e óbvia, baseados na boa formação”. Sobre a taxa de procura, sua experiência é igual à dos colegas. Houve aumento quando da instalação dos três anos e a pediatria do Servidores continua sendo a mais disputada dentre os hospitais federais do Rio de Janeiro.

Na UnB, a coordenadora da Área de Medicina da Criança e do Adolescente Marilúcia Picanço também informou que com o novo currículo de três anos está tendo grande a procura por parte dos residentes, situação diferente da dificuldade anterior. Para a professora, não há justificativa existir para a “dicotomia” de hoje, com serviços com três e outros com dois anos e currículos diferentes. “Temos um grupo que proporciona formação mais sólida. Várias outras especialidades já fizeram a ampliação para três anos. “Teremos o bacharel em pediatria e o bacharel pleno? Me preocupo com isso”, disse.

Em seu depoimento, Vitor Amorim, residente do Hospital Universitário da UnB, confirma que, como outros colegas, já pensou que o currículo de três anos ia apenas tirar seu tempo para trabalhar depois. Mas que há agora um panorama completamente diferente. Em 2015, vieram candidatos de todo o país buscando exatamente o currículo de três anos. “Vejo hoje que não perdemos nada, mas temos uma série de novos estágios que não seriam possíveis sem o tempo maior”. Citou como exemplos o período que passam no Adolescentro de Brasília e no Instituto de Cardiologia. “Temos uma formação melhor. Vejo quando converso com colegas que estão tendo formação de dois anos”, garante. Segundo Vitor, o aumento da carga horária colabora para que possam atender com mais qualidade as crianças, o que é muito importante principalmente no serviço público, onde às vezes os pacientes são negligenciados.