A preocupação com a desigualdade social e o desenvolvimento infantil levou a Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), a promover um diálogo sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). A iniciativa reuniu organizações da sociedade civil e o Poder Público para tentar assegurar o acesso aos direitos básicos de forma igualitária, corroborar para a promoção social das famílias, bem como reduzir os índices de mortalidade neonatal na capital baiana. 

O encontro ocorreu no formato virtual, na manhã de 19 de agosto, e contou com a participação da presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Luciana Rodrigues Silva. Durante a audiência, presidida pelo vereador Augusto Vasconcelos, os participantes abordaram a importância da dignidade humana como foco de políticas públicas que garantam saúde, educação, lazer e oportunidades de desenvolvimento para superação das desigualdades e de crescimento individual e coletivo. 

Também integraram a mesa de debates a presidente da Sobape, dra. Dolores Fernandez Fernandez; a especialista em saúde do Unicef, Francisca Maria Oliveira Andrade; o integrante da Secretaria Municipal de Saúde e coordenador da Atenção Primária em Saúde de Salvador, Abdon de Oliveira Brito, além de representantes do Ministério Público do Estado da Bahia, Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/BA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA) e Colegiado do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa). 

EIXOS PRIORITÁRIOS – O Plano da Primeira Infância mostra que em Salvador existem cerca de 200 mil crianças entre 0 e 6 anos enfrentando dificuldades relacionadas às desigualdades sociais e econômicas, de acordo com estatísticas recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme destacaram os participantes, daí a necessidade da implementação de políticas públicas eficazes desde a primeira infância. 

O documento está dividido em nove eixos estratégicos: criança com saúde, educação infantil, família e comunidade da criança, assistência social à criança e suas famílias, atenção à criança em situação de vulnerabilidade, direito de brincar, a criança e o espaço – a cidade e o meio ambiente, atendendo às diversidades: crianças negras, quilombolas e indígenas e violências contra as crianças.