A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulga nessa sexta-feira (25) documento no qual indica as condições mínimas a serem cumpridas para garantir um retorno seguro às aulas por crianças e adolescentes. O foco recai sobre a proteção da saúde física e mental dos alunos da rede pública e privada de ensino, seus familiares, professores e demais profissionais envolvidos.

Entre as medidas recomendadas pela entidade estão a adoção de um modelo híbrido, combinando aulas presenciais e remotas, de forma a garantir o direito de acesso ao ensino à distância para alunos de grupos de maior risco, assim como às famílias que, por insegurança, optarem por manter as crianças em casa. Mesma prerrogativa deve ser oferecida a professores e funcionários das escolas. Para aulas presenciais, a SBP defende o uso obrigatório de máscaras por crianças em idade apropriada, a divisão dos alunos em turmas menores, o distanciamento social, a proibição de aglomerações e a restrição da entrada de familiares na escola.

“Os prejuízos causados pelo fechamento das escolas para as crianças são inequívocos, especialmente quando se prolonga por muito tempo, como atualmente ocorre na maior parte do Brasil”, afirma a Luciana Rodrigues Silva, presidente da SBP. “Entretanto, é importante também reconhecer que ainda temos lacunas no conhecimento da dinâmica de transmissão do SARS-CoV-2, o que limita a capacidade de anteciparmos com precisão os riscos associados à reabertura das escolas”, pondera.

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A SBP também aponta que devem ser mantidas as medidas básicas de prevenção à Covid-19, como a higienização frequente das mãos e superfícies; o uso de garrafas de água próprias pelos alunos; a adoção de maior espaçamento entre os estudantes em sala de aula (com um a dois metros de distância entre as cadeiras) e a preferência por atividades ao ar livre ou em ambientes arejados e ventilados dentro da unidade escolar.

PLANEJAMENTO – A entidade recomenda que as escolas estejam preparadas para fazer uma triagem de sinais e sintomas indicativos da doença (como febre, tosse e outras manifestações respiratórias e gastrointestinais), com a orientação de familiares para que a escola seja comunicada com rapidez; assim como que sejam reservados espaços para acolher alunos que manifestarem sintomas durante o período de aulas.

Para a entidade, ainda, devem ser disponibilizados testes diagnósticos virológicos para as crianças sintomáticas nas unidades de saúde locais. “Temos clareza de que a presença desse conjunto de critérios não deixa dúvida de que o retorno às aulas para crianças e adolescentes configura uma operação delicada que envolve planejamento com ênfase em questões de infraestrutura das escolas, da disponibilidade de materiais e de capacitação e proteção dos recursos humanos dos estabelecimentos de ensino, que precisam estar preparados para responder aos novos desafios”, comenta Luciana Silva.

Os pediatras alertam que a decisão pela retomada da rotina escolar deve considerar o panorama epidemiológico de cada cidade, a garantia de medidas de prevenção pelas escolas e a infraestrutura da rede de saúde local. Nesse panorama, a SBP preconiza que o retorno às aulas

deve ser definido após uma análise individualizada da realidade de cada município, com a participação de técnicos das áreas de saúde e educação, atuando de forma integrada.

Para facilitar o processo, a entidade sugere a criação de comitês para avaliar as escolas durante visitas em que seriam conferidos pontos como, número de banheiros, disponibilidades de pias, capacidade física das salas de aula, e a adoção de protocolos de higiene baseados em consensos rigorosos para funcionários, professores e alunos.

SINTOMAS LEVES – Na avaliação da presidente da SBP, a falta de elementos científicos consistentes sobre a transmissão do vírus entre o público infantil impede a construção de recomendações “livres de incertezas” e exigem que diálogo, envolvendo gestores, médicos, técnicos, professores e famílias, e monitoramento contínuo de uma eventual retomada das aulas ocorram como medidas essenciais para proteger a vida de crianças e adolescentes.

Segundo a entidade, dados colhidos em diferentes países revelam que crianças e adolescentes apresentam quadros em sua maioria leves e ou assintomáticos da Covid-19, “a despeito da eventual e rara ocorrência de casos graves, como os descritos em crianças que apresentaram a síndrome inflamatória multissistêmica”. Nos Estados Unidos, diz o documento, de acordo com os dados do Centro de Controle de Doenças (CDC), agência local que acompanha a vigilância, as mortes em crianças e adolescentes de 0 a 21 anos representam aproximadamente 0,1% do total de mortes associadas à pandemia.

No Brasil, segundo a SBP, “fenômeno similar é observado, com o grupo etário de 0 a 19 anos, representando aproximadamente 0,7% do total de mortes associadas à doença, apesar deste segmento etário constituir mais de 25% da população destes dois países. As hospitalizações de crianças e adolescentes também ocorrem em número substancialmente mais baixo do que entre os adultos, representando em geral, aproximadamente 2% a 3% do total de admissões hospitalares atribuído à Covid-19 nos diversos países”.