As entidades pediátricas nacionais que representam os pediatras do Cone Sul, reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa e com a participação de seus respectivos presidentes, bem como de outros colaboradores que fazem parte de seus quadros diretivos, para discutir e deliberar sobre desafios inerentes à realidade atual da pediatria em cada um dos países membros dessa comunidade internacional. Abordaram essencialmente a adoção de medidas voltadas para a integração de diretrizes e propósitos capazes de unificar o nobre exercício profissional de que depende a garantia plena do direito inalienável da criança e do adolescente aos cuidados qualificados, requisito insubstituível para o crescimento e o desenvolvimento saudáveis, que não lhes pode mais ser negado.

Assim, considerando:

– As identidades culturais, históricas e sociais que dão substância ao esforço conjunto a ser desenvolvido em nome da relevante causa com que se comprometem;
– A semelhança dos fatores que dificultam a evolução diferenciada da prática pediátrica no Cone Sul;
– As evidências científicas a comprovarem que, sem o investimento inadiável nos cuidados específicos a serem dispensados ao ser humano no ciclo de vida abrangido pelos conhecimentos pediátricos, o prognóstico da cidadania fica prejudicado;
– As novas morbidades advindas do modelo de sociedade em vigor, que afetam, de forma avassaladora, as novas gerações, marcadamente na infância e adolescência;
– As perspectivas de uma fonte de energia de luta transformadora da realidade atual, fundada na convergência de princípios, ações, propostas e conquistas da pediatria do Cone Sul;
– As pesquisas feitas pelas Sociedades de Pediatria do Uruguai, Argentina e Brasil a comprovarem o forte engajamento do pediatra com a dimensão da responsabilidade profissional assumida, apesar do cenário de desrespeito e desvalorização em que lhe cumpre trabalhar.

As sociedades nacionais de pediatra da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, cientes das projeções evolutivas que afloram no horizonte de seus objetivos político-institucionais, decidem implementar as seguintes providências, entendidas como pressupostos dos avanços para a pediatria internacional que o sinergismo desta iniciativa integradora pode ensejar:

1. Criar grupo de trabalho, constituído por um representante de cada sociedade de pediatria envolvida, com as atribuições de elaborar o conceito unificado de como deve ser definido o pediatra nos países do Cone Sul, bem como de construir a proposta de um currículo básico que sirva de referência para a formação deste profissional, respeitadas as particularidades locais que serão consideradas, sem prejuízo do instrumento referencial básico cujo conteúdo unificador deverá ser componente nuclear do processo. A estratégia do currículo básico inspira-se em iniciativa liderada pelo GPEC (Global Pediatric Education Consortium), cujo protocolo de investigação referente à capacitação pediátrica deverá fazer parte das atribuições desse grupo.

2. Criar comissão encarregada de unificar os conceitos e práticas de certificação do pediatra e de acreditação dos serviços em que se dá a sua formação.

3. Uniformizar a duração dos programas de residência médica em pediatria do Cone Sul, cuja realidade atual é extremamente heterogênea, estendendo-se de três a 4 anos na maioria dos países, mantendo-se, no entanto, a precária e inaceitável situação do Brasil, que ainda forma um pediatra com apenas dois anos de treinamento.

4. Desenvolver ações conjuntas que permitam integrar e aperfeiçoar os instrumentos de educação continuada em pediatria, colocando-os à inteira disposição de todos os pediatras do Cone Sul.

5. Proclamar, com a maior ênfase possível, como posição inegociável da pediatria do Cone Sul, que saúde não é apenas uma necessidade do indivíduo, mas direito do cidadão e dever do Estado.

6. As ações aprovadas passam a fazer parte dos objetivos das entidades relacionadas, que as executarão segundo plano a ser divulgado aos seus quadros de associados, com os quais serão compartilhadas discussões e decisões, seguindo cronogramas apropriadamente estabelecidos.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012