Proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da senadora Patrícia Saboya foi  aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Bruno Peres

Dra. Rosalba afirmou que o Congresso Nacional precisa privilegiar projetos como este,  que possibilitam que os governos possam ampliar, melhorar as políticas públicas voltadas para a primeira infância. Elogiando a senadora Patrícia e a SBP, lembrou também a vitória já alcançada com a lei da licença-maternidade de seis meses, e pediu rapidez aos colegas na aprovação do Pronei: “cada minuto que perdermos significa um brasileiro que deixa de ser cidadão”, disse. A senadora Rosalba enfatizou também que hoje, dos 17% de crianças entre zero e três anos que têm acesso a creches, apenas 10,8 % são de famílias com renda domiliciar per capitade até meio salário mínimo.08/07/09 – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje, por  unanimidade, o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que estabelece o Programa Nacional de Educação Infantil(Pronei). O PL 698/07 segue agora para a Comissão de Educação, onde terá decisão terminativa. O objetivo do Pronei é  ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral, beneficiando principalmente a população de baixa renda.  “A senadora Rosalba Ciarlini, pediatra e presidente da Comissão, relatora do PL, fez uma defesa muito convincente”, informa o dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP.

Em seu discurso, a senadora Patrícia Saboya salientou a atuação da SBP e do dr. Dioclécio,  e afirmou a importância da parceria “impecável, extremamente produtiva”, que estabeleceu com a entidade. Também agradeceu muito o apoio incondicional de Chico Buarque e de Maria Paula ao projeto, ressaltando que a sensibilidade de ambos tem toda a identificação com a causa defendida pelo Pronei.

Entenda o Pronei

O Pronei define como as unidades educacionais devem funcionar, garantindo desde a nutrição saudável até atividades educativas para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantem qualidade de vida. Além disso, o projeto estabelece de onde virão os recursos: do FGTS, para construir, reformar e equipar as creches e pré-escolas; e do Fundeb, para manutenção das unidades. É que as normas pedagógicas para o funcionamento de creches e pré-escolas já existem, mas faltam meios financeiros para viabilizá-las para a população carente. Terão acesso à verba não apenas osmunicípios, mas também entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão obter financiamento para construção de novas unidades (localizadasprioritariamente em comunidade de baixa renda), assim como receita para sua operacionalização. Quem vai coordenar a aplicação são os Ministérios envolvidos, oMEC e o das Cidades.

Já se manifestaram favoráveis ao Pronei os ministros Fernando Haddad, José Gomes Temporão e Carlos Lupi, além de empresas, universidades e instituições de defesa da infância.  A campanha “Educação Infantil é cidadania!” foi lançada em maio de 2009, no Rio de Janeiro, na  Fundação Casa de Rui Barbosa.

Conheça o projeto de lei 698/07, que cria o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei)

Acesse “Campanhas/ Educação infantil é cidadania (Pronei)” na capa dowww.sbp.com.br
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