De acordo com a Demografia Médica Brasileira de 2015, realizada pelo Conselho Federal de Medicina, a Pediatria é a segunda especialidade com maior número de médicos no país, correspondendo a 10,5% do contingente nacional – perde somente para Clínica Médica, cujo percentual é de 10,6%. Apesar do número expressivo, a rede pública e suplementar enfrentam dificuldades para contratar tais profissionais.
No SUS
Paulo Tadeu Falanghe, diretor adjunto de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), compreende que, no Sistema Único de Saúde, uma série de fatores contribui para desmotivação em atuar neste setor e dificultam a formação de equipes em postos e hospitais públicos.
“Existe uma carência na área médica como um todo e muito se deve à ausência de um plano de carreira, aspecto fundamental para fixar o especialista no serviço. Outro ponto é a falta de política em saúde voltada à prevenção e tratamento de patologias: o pediatra passa a trabalhar como um atendente de problema, ou seja, recebe as consequências de uma assistência deficitária e curativa, sem acompanhamento terapêutico eficaz”, diagnostica.
Além disso, Falanghe também destaca a remuneração salarial e a falta de segurança nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais da rede pública, por exemplo, que obrigam a transferência do profissional após casos de violência.
“Em paralelo a isso, não há obrigatoriedade para que em muitos serviços públicos tenham pediatras em seu quadro de funcionários, fazendo com que grande parcela da população não tenha acesso ao atendimento com este profissional, sobretudo no Programa Saúde da Família”, atesta.
Como solução, o diretor ressalta o plano de carreira do estado que tramita no Congresso Nacional, encabeçado pelo CFM. “Ascensão profissional e remuneração condigna são essenciais para atrair o médico ao setor público. Uma vez aprovado, seus reflexos em longo prazo embasam condições para planejamento de ações, possibilitando que o pediatra envolva-se nas atividades da rede pública”.
Quanto às questões de segurança, principalmente quanto à prevenção de casos de violência, “extrapola a classe médica, convocando os governos municipais, estaduais e federal ao debate”, afirma.
Já na rede Suplementar
Falanghe reforça que o principal ponto que afasta o médico dos planos de saúde é a defasagem dos honorários. Predominantemente clínicos, os pediatras são os principais afetados com esse cenário, uma vez que sua remuneração limita-se, em geral, ao valor pago pelas consultas. “Ao comparar com o atendimento particular, o repasse na rede suplementar não chega, na melhor expectativa, a um quinto da média”, denota.
Ou seja, o honorário não contempla a atividade em consultório e a disponibilidade que o especialista precisa despender fora do experiente para sanar dúvidas de pais ou responsáveis pelos seus pacientes.
“Apesar do número expressivo desses profissionais, eles são afugentados pela remuneração aquém da demanda de sua prática – inclusive, muitos buscam por subespecialidades que os afastam do atendimento da pediatria em geral”, conclui.
Também na saúde suplementar, há um equívoco das operadoras em geral em não prestigiar a puericultura, investindo em pronto atendimento para atendimento de crianças que, além de ser uma política de saúde distorcida do aspecto preventivo, acaba sendo ainda agravada pelo fato de grande parte das vezes este pronto atendimento é feito por não especialistas em pediatria.
A puericultura, por sua vez, teve seu papel destacado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que conseguiu implantar este atendimento diferenciado no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde. Em contraponto à consulta de pediatria, tal conquista não é respeitada pelas operadoras de saúde em sua grande maioria, que não atendem tal requisito e, quando o fazem, apenas substituem código de consulta em pediatria por atendimento em puericultura, gerando prejuízo ao pediatra e desestímulo à fixação do mesmo em consultório. Isto dificulta que pacientes possam ter seus pediatras para acompanhamento de seu crescimento, prevenindo doenças e promovendo saúde.