Um dos principais pontos para assegurar atendimento médico de qualidade é a valorização profissional, sobretudo quanto aos honorários pagos pelas empresas de saúde suplementar. Para regulamentar a relação entre os prestadores e as seguradoras, bem como instituir o Fator Qualidade como novo modelo de remuneração, foi regulamentada, em 2014, a Lei 13.003.
A despeito de prever aumento anual de consultas e procedimentos, os reajustes, na maioria dos casos, têm sido inferiores à inflação, pois há empresas corrigindo valores com base em parcelas de índices. Por exemplo: 10% do INPC. É um absurdo.
De acordo com Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), tal cenário afasta do pediatra do consultório, obrigando-o a ter um número alto de pacientes para arcar com todas as despesas. “Desta maneira, fica muito mais difícil acompanhar de perto todos os pacientes”, atesta.
O usuário de plano de saúde também é amplamente prejudicado pela não atualização da tabela de honorários médicos das seguradoras.
“Descontadas as despesas de consultório, sobra ao especialista pouco para sobreviver. Isso leva o profissional a abandonar esta prática e passar a atuar como plantonista, onde tem um ganho fixo, livre de quaisquer despesas”.
Não à toa, muitos deixam de aceitar planos de saúde e seguradoras, obrigando pais e pacientes a arcarem com os custos de atendimento particular ou recorrer ao SUS.