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As entidades pediátricas nacio-
nais que representam os pediatras
do Cone Sul, reuniram-se na cidade
do Rio de Janeiro, por iniciativa e
com a participação de seus respecti-
vos presidentes, bem como de outros
colaboradores que fazem parte de
seus quadros diretivos, para discutir
e deliberar sobre desafios inerentes
à realidade atual da pediatria em
cada um dos países membros dessa
comunidade internacional. Abor-
daram essencialmente a adoção de
medidas voltadas para a integração
de diretrizes e propósitos capazes de
unificar o nobre exercício profissio-
nal de que depende a garantia plena
do direito inalienável da criança e
do adolescente aos cuidados qualifi-
cados, requisito insubstituível para
o crescimento e o desenvolvimento
saudáveis, que não lhes pode mais
ser negado.
Assim, considerando:
– As identidades culturais, his-
tóricas e sociais que dão substância
ao esforço conjunto a ser desenvol-
vido em nome da relevante causa
com que se comprometem;
– A semelhança dos fatores que
dificultam a evolução diferenciada
da prática pediátrica no Cone Sul;
– As evidências científicas a
comprovarem que, sem o investi-
mento inadiável nos cuidados espe-
cíficos a serem dispensados ao ser
humano no ciclo de vida abrangido
pelos conhecimentos pediátricos,
o prognóstico da cidadania fica
prejudicado;
– As novas morbidades advindas
do modelo de sociedade em vigor,
que afetam, de forma avassaladora,
as novas gerações, marcadamente na
infância e adolescência;
– As perspectivas de uma fonte
de energia de luta transformadora da
realidade atual, fundada na conver-
gência de princípios, ações, propostas
e conquistas da pediatria do Cone Sul;
– As pesquisas feitas pelas Socieda-
des de Pediatria do Uruguai, Argentina
e Brasil a comprovarem o forte engaja-
mento do pediatra com a dimensão da
responsabilidade profissional assumi-
da, apesar do cenário de desrespeito
e desvalorização em que lhe cumpre
trabalhar.
As sociedades nacionais de pediatra
da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Pa-
raguai e Uruguai, cientes das projeções
evolutivas que afloram no horizonte de
seus objetivos político-institucionais,
decidem implementar as seguintes
providências, entendidas como pres-
supostos dos avanços para a pediatria
internacional que o sinergismo desta
iniciativa integradora pode ensejar:
1. Criar grupo de trabalho, consti-
tuído por um representante de cada
sociedade de pediatria envolvida, com
as atribuições de elaborar o conceito
unificado de como deve ser definido o
pediatra nos países do Cone Sul, bem
como de construir a proposta de um
currículo básico que sirva de referên-
cia para a formação deste profissional,
respeitadas as particularidades locais
que serão consideradas, sem prejuízo do
instrumento referencial básico cujo con-
teúdo unificador deverá ser componente
nuclear do processo. A estratégia do
currículo básico inspira-se em iniciativa
liderada pelo GPEC (Global Pediatric
Education Consortium), cujo pro-
tocolo de investigação referente à
capacitação pediátrica deverá fazer
parte das atribuições desse grupo.
2. Criar comissão encarregada
de unificar os conceitos e práticas
de certificação do pediatra e de
acreditação dos serviços em que se
dá a sua formação.
3. Uniformizar a duração dos
programas de residência médica
em pediatria do Cone Sul, cuja
realidade atual é extremamente
heterogênea, estendendo-se de
três a 4 anos na maioria dos países,
mantendo-se, no entanto, a precária
e inaceitável situação do Brasil,
que ainda forma um pediatra com
apenas dois anos de treinamento.
4. Desenvolver ações conjuntas
que permitam integrar e aperfeiçoar
os instrumentos de educação con-
tinuada em pediatria, colocando-os
à inteira disposição de todos os
pediatras do Cone Sul.
5. Proclamar, com a maior ênfase
possível, como posição inegociável
da pediatria do Cone Sul, que saúde
não é apenas uma necessidade do
indivíduo, mas direito do cidadão e
dever do Estado.
6. As ações aprovadas passam a
fazer parte dos objetivos das entida-
des relacionadas, que as executarão
segundo plano a ser divulgado aos
seus quadros de associados, com
os quais serão compartilhadas
discussões e decisões, seguindo
cronogramas apropriadamente es-
tabelecidos.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012
Declaração do Rio de Janeiro
nes (presidente), do Chile; Luis Maria
Moreno (presidente), do Paraguai;
Walter Peres (presidente) e Gabriel
Peluffo (secretário), do Uruguai. Pela
SBP, estavam os drs. Eduardo Vaz (pre-
sidente), Marilene Crispino (secretária-
-geral), Fernando Nóbrega (diretor de
relações internacionais), Vera Regina
Fernandes (representante junto ao
Cone Sul), Dioclécio de Campos Jr.
(representante junto ao GPEC), Vera
Bezerra (coordenadora de residência
e estágio), Gil Batista (coordenação
de residência e estágio), Luis Ander-
son (coordenador de congressos e
simpósios), Márcia Galvão (segunda
secretária), MitsuruMiyaki (coorde-
nador de certificação profissional) e
Sandra Grisi (diretora de ensino e
pesquisa). Leia, a seguir, a íntegra
da carta conjunta.