O projeto de lei 698/07 – da parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente – que institui o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 26 de maio. A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão, senador Garibaldi Alves, em atendimento à solicitação do dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da Sociedade, depois de reunião ontem, no Congresso Nacional.  “O senador se disse favorável ao projeto e adiantou que agilizaria a votação. Os argumentos da pediatria já tinham sido apresentados ao presidente da CAE, que é do Rio Grande do Norte, pelo dr. Ney Fonseca, assessor da presidência da Sociedade, que esteve com o senador Garibaldi em Natal, semana passada”, informou o dr. Dioclécio. O Pronei visa expandir rapidamente a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral, beneficiando a população de baixa renda. Além de definir como as unidades educacionais deverão funcionar, explicita de onde virão os recursos (do FGTS e do Fundeb, o fundo da educação básica), incentivando a sociedade civil a participar.  O relator da matéria na CAE, senador Gim Argello, apresentou parecer favorável. Depois da CAE, o PL 698 será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Educação (CE) do Senado, seguindo então para a Câmara.

A avaliação da SBP e da senadora Patrícia Saboya é que é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”, comenta o dr. Dioclécio Campos Jr., salientando também que hoje a realidade é muito cruel para as mães trabalhadoras com poucos recursos. A senadora Patrícia Saboya lembra também que atualmente apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso a creches. “Nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituição de educação infantil. As crianças precisam não apenas de apoio afetivo, alimentação e cuidados por parte da família, mas também dos estímulos necessários para que possam desenvolver suas habilidades lógicas, motoras, comunicativas, lingüísticas, musicais, sociais”, ressalta.

Com apoio de Maria Paula e Chico Buarque, a SBP e a senadora Patrícia Saboya realizam a campanha “Educação Infantil é cidadania!”, que visa discutir o tema com a população e com as autoridades, e acelerar a tramitação do projeto de lei 698. Já se manifestaram favoráveis os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão e do Trabalho, Carlos Lupi, além de empresas, universidades, da Fundação Casa de Rui Barbosa e de instituições de defesa da infância.Campanha e apoio de Chico Buarque e Maria Paula

Madrinha da vitoriosa campanha pela licença-maternidade de seis meses, Maria Paula é enfática: “Estou de novo com a SBP e com a senadora Patrícia Saboya, porque somos comprometidas com as causas da infância. Amamentação, licença-maternidade ampliada, e agora creches e pré-escolas com qualidade. Queremos que todas as crianças possam desenvolver seus talentos, em ambiente seguro e acolhedor”.

“Vocês estão de  parabéns pela lei de licença-maternidade, que acompanhei pelos jornais. Não tenho dúvidas quanto à relevância deste novo projeto. Vejo nele a inspiração original de Darcy Ribeiro, quando da implantação dos Cieps, no Rio de Janeiro. Contem com meu nome, minha imagem, minhas canções”, disse Chico Buarque, ao presidente da SBP.

. Leia o parecer do senador Gim Argello para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

. Conheça o projeto de lei na íntegra, leia algumas das matérias veiculadas e saiba mais sobre a campanha “Educação Infantil é cidadania”

. “Licença-maternidade. Seis meses é melhor” – a campanha continua, com a adesão progressiva de municípios, estados e empresas. Saiba mais.